Considerando que o lugar de director-geral do Livro e das Bibliotecas se encontra vago e que se torna urgente proceder à nomeação de titular a fim de garantir o normal funcionamento desta unidade orgânica:
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei 92/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Dezembro, é nomeado o licenciado José Manuel Azevedo Cortês, em regime de substituição, no cargo de director-geral do Livro e das Bibliotecas, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.
O presente despacho produz efeitos a 1 de Julho de 2011.
15 de Julho de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
Sinopse curricular
José Manuel de Azevedo Cortês, 21 de Abril de 1951.Concluiu a licenciatura em História, em 1976, na Faculdade de Letras de Lisboa, com o seminário Estruturas de Parentesco na Sociedade Medieval Portuguesa, sob a orientação do Prof. Doutor José Mattoso. Em 1987, terminou a componente escolar do mestrado em Literaturas Modernas Comparadas, tendo como principais orientadores os Profs. Doutores Yvette Kace Centeno e Eduardo Prado Coelho, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Iniciou a sua actividade profissional em 1975, no Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa, com a catalogação e classificação da biblioteca legada pelo Prof. Doutor Delfim Santos.
Entre 1976 e 1978, foi professor do ensino secundário nos Liceus Nacionais de Amadora e Camões, em Lisboa.
Em 1978, foi destacado para o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, integrando o corpo redactorial da revista Cadernos de Cultura.
Entre 1979 e 1983, foi técnico superior da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção-Geral de Acção Cultural.
Entre Setembro e Dezembro de 1979, chefiou o Gabinete de Informação e Relações Públicas da Secretaria de Estado da Cultura, na dependência directa do Secretário de Estado.
Entre 1983 e 1987, foi nomeado chefe de divisão das Actividades Socioculturais da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção-Geral de Acção Cultural. Nessas funções, participou no trabalho de consolidação e desenvolvimento das primeiras estrujas culturais descentralizadas, coordenou várias acções de formação de animadores culturais e colaborou na elaboração do curriculum dos primeiros cursos superiores de animação cultural, integrou diversas equipas interdisciplinares de investigação sobre as práticas culturais da população portuguesa e, por fim, contribuiu para a implantação do serviço que coordenou a itinerância de espectáculos em todo o País.
Entre Janeiro de 1987 e Setembro de 1994, foi chefe de divisão de Apoio à Criação e Edição durante a existência do Instituto Português do Livro e da Leitura e, depois da extinção deste, foi integrado, com as mesmas funções de chefia, no Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. Nessas funções, participou na implantação e execução de programas de apoio à criação literária e à edição, incluindo o apoio a instituições e outros agentes directamente ligados à produção, distribuição e comercialização de livros e revistas; por fim, fez parte da 1.ª Comissão de Elaboração de um Acordo entre Editores e Livreiros para o Preço Fixo do Livro.
Entre Setembro de 1994 e Setembro de 1996, em regime de licença sem vencimento, dirigiu o Departamento Editorial das Publicações Dom Quixote.
Entre Abril de 1997 e Fevereiro de 1999, retomou as suas funções de chefe de divisão de Apoio à Criação e Edição no recém-estruturado Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Nessa fase, colaborou na implantação de novos programas de apoio à criação literária e à edição e participou na implementação dos primeiros estudos e modelos de apoio à economia do sector do livro, integrando comissões de avaliação das empresas e de acompanhamento da aplicação da lei do Preço Fixo do Livro.
Entre Março de 1999 e Abril de 2007, exerceu as funções, após concurso público, de director de serviços do Livro. Nessas funções, participou na execução de diversas políticas para o sector do livro, nomeadamente na implantação de programas de apoio à criação e edição que, numa perspectiva integrada, favorecessem o desempenho das diversas entidades e agentes do sector do livro, estimulassem a promoção da leitura, a afirmação internacional do autor e da criação literária portuguesa e a presença da nossa língua, através da edição nacional, nos países de língua oficial portuguesa.
Entre Agosto de 2006 e Abril de 2007, integrou a Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura, em representação do Ministério da Cultura.
Entre Abril de 2007 e Novembro de 2009, foi nomeado subdirector-geral da recém-criada Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. Nessas funções, participou colegialmente na implantação de políticas que contribuíssem para a consolidação do sector do livro e para o fomento dos hábitos de leitura, assim como para o desenvolvimento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Foi investigador do Centro de Estudos de História Medieval da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (19791980) e bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian para a investigação sobre Estruturas de Parentesco da Nobreza Medieval Portuguesa, coordenada pelo Prof. Doutor José Mattoso.
Foi tradutor de várias obras de ciências humanas e de narrativa literária.
Participou na elaboração do guião da média metragem Vicente, Fotógrafo, de Vicente Jorge Silva, e foi colaborador permanente de programas culturais da RTP-2 (1978-1980).
Foi colaborador permanente das revistas culturais Abril e Gaveta do Mês (1978-1979) e editor literário da revista Plural (1983).
Entre 1982 e 1989, fez crítica literária regular no JL - Jornal de Letras e Artes e Expresso e, desde a sua fundação, em 1990, foi regular colaborador do diário Público até 2007.
Integrou o júri de diversos prémios literários e secretariou o júri português dos Prémios Europeus de Tradução e de Literatura (1990 a 1995) e, em Portugal, o júri do Prémio Luís de Camões desde a sua criação.
Entre 1998 e 2003, fez parte da Bolsa de Auditores da APCER - Associação Portuguesa de Certificação para a realização de auditorias do sistema de qualidade (ISSO 9000) para empresas editoras.
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