Considerando o disposto no Decreto-Lei 128/90, de 17 de abril;
Considerando o disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé;
Considerando o disposto no artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Católica Portuguesa, ratificados e aprovados por Decreto, de 11 de outubro de 1993, da Congregação da Educação Católica, da Santa Sé, e promulgados, em 1 de novembro de 1993, pelo Magno Chanceler da Universidade;
Considerando a comunicação remetida pela Universidade Católica Portuguesa, em 31 de outubro de 2016, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Torna-se público que, por Decreto de 26 de setembro de 2016, da Congregação da Educação Católica (dos Institutos de Estudos) da Santa Sé, foi nomeada reitora da Universidade Católica Portuguesa, para o quadriénio 2016-2020, a Doutora Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil.
4 de janeiro de 2017. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.
310150039
