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Pessoal desligado do serviço
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Maria Manuela Frias Monteiro Ferreira, com a categoria de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2016.
A Vereadora, com competência delegada pelo Despacho 135/2013/GAP, de 22 de outubro.
14 de dezembro de 2016. - A Vereadora, Carla Guerreiro.
310132332
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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