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Nos termos do disposto na d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2014, faz-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no mês de novembro de 2015.
(ver documento original)
22 de dezembro de 2016. - O Diretor, Jorge Humberto Martins Pereira.
210117689
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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