1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Rita Morgado dos Santos Magalhães Fernandes das funções de assessora que tem vindo a exercer no meu Gabinete, ao abrigo do despacho 25149/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º
223, de 17 de Novembro de 2009.
2 - No momento em que Ana Rita Morgado dos Santos Magalhães Fernandes cessa funções, entendo louvá-la publicamente pelo zelo irrepreensível e competência demonstrados no exercício das suas funções e na sua participação em minha representação em vários grupos e comissões de trabalho. Sempre com elevado sentido de responsabilidade, iniciativa e sentido da causa pública, concretizou as missões que lhe foram conferidas, tanto nos trabalhos de análise jurídica e de preparação do processo legislativo, como nos de articulação com os demais gabinetes, organismos e serviços e na gestão diária dos assuntos relacionados com o Gabinete, dando provas de uma enorme experiência profissional que contribuiu activamente para que fossem alcançados os objectivos deste Gabinete. Destaco as suas qualidades pessoais, técnicas, eficiência e brio profissional, sendo que sempre soube aliar o elevado espírito de missão que tem a uma grande capacidade de trabalho e de organização, no cumprimento das funções públicas, pelo que é de toda a justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e prestar-lhe público louvor.3 - A presente exoneração produz efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2011.
28 de Abril de 2011. - O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
