Considerando que, nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, foi designado pelo Despacho 6205/2016, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2016, o Dr. Cristian Sarra Pistone, para exercer funções de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
Considerando que o Dr. Cristian Sarra Pistone solicitou a sua exoneração do cargo de consultor da UTAP, com efeitos a 4 de novembro de 2016.
Determino o seguinte:
1 - A exoneração do Dr. Cristian Sarra Pistone do cargo de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), com efeitos a 4 de novembro de 2016.
2 - Publique-se no Diário da República.
16 de dezembro de 2016. - O Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix.
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