Declaração de retificação n.º 1262/2016
Retificação ao aviso 14711/2016, publicado no Diário da República, n.º 225, 2.ª série, de 23 de novembro de 2016
Para os devidos efeitos declara-se que o aviso 14711/2016, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, nas categorias de Assistente Técnico e Assistente Operacional, publicado no Diário da República, n.º 225, 2.ª série, de 23 de novembro de 2016, saiu com inexatidões que, mediante a presente declaração, se retificam. Assim, no n.º 6, onde se lê:
«6 - Os presentes procedimentos concursais destinam-se à constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, fundamentando-se na alínea f) do n.º 1 do artigo 57.º da LTFP.»
deve ler-se:
«6 - Os presentes procedimentos concursais destinam-se à constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, fundamentando-se na alínea f) do n.º 1 do artigo 57.º da LTFP.»
30 de novembro de 2016. - O Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, Vítor Ribeiro Antunes.
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