Nomeia o licenciado João José Castel-Branco da Silveira, para exercer o cargo de presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

Despacho 4588/2011

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 e nos n.os 4 e 5, todos do artigo 18.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 318/2009, de 2 de Novembro, nomeio presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., o licenciado João José Castel-Branco da Silveira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

2 de Março de 2011. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Nota curricular

Identificação:

João José Castel-Branco da Silveira, portador do bilhete de identidade n.º 870483, do Arquivo de Castelo Branco, datado de 24 de Fevereiro de 2000;

Nascido a 29 de Agosto de 1937, em Vila do Conde;

Casado com Maria Teresa Martins Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira; oito

filhos maiores;

Residência actual na Rua de Luís de Camões, 7, 6060-172 Idanha-a-Nova, telefone

277202121.

Formação:

Licenciatura em Medicina pela Universidade Clássica de Lisboa com média final de 16

valores, em 1964;

Internato geral no Hospital Escolar de Santa Maria, após serviço militar (1963-1966);

Graduado de Medicina Interna em 1971;

Especialista de gastrenterologia pela Ordem dos Médicos em 1971;

Especialista de medicina interna do quadro orgânico do Hospital, em 1977

(Decreto-Lei 674/75);

Especialista de gastrenterologia em 1978 (quando da criação da valência na carreira

hospitalar);

Chefe de serviço de gastrenterologia pelo HSM em 1983.

Títulos:

1 - Carreira hospitalar:

Hospital de Santa Maria, sendo sucessivamente por concurso de provas públicas

eliminatórias:

Interno do internato geral (concurso de 1964) de 1966-68, após serviço militar;

Interno do internato complementar de Medicina Interna (1968);

Graduado de Medicina Interna (1971) - especialista de Medicina Interna (1977);

Assistente hospitalar de gastrenterologia (1978), por opção;

Grau de chefe de serviço de gastrenterologia (1983, em concurso de âmbito nacional, efectivado em Janeiro de 1988, por sucessivos atrasos jurídico-administrativos, no

Hospital de Santa Maria);

Provido como director de serviço em Abril de 1992 com 20 valores, no Hospital de Castelo Branco, para onde se transferira em 1984.

2 - Actividade docente:

Monitor da FML(1968-1970) do 5.º ano do curso de Medicina;

Assistente (eventual, livre e convidado, de 1971 a 1983-1984) da Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa, cadeira de Patologia Médica e Medicina II (5.º ano escolar), Professores Frederico Madeira e José Pinto Correia.

Cargos e funções:

1 - Na carreira hospitalar:

No Hospital de Santa Maria entre outras obrigações, chefia:

Secção de enfermaria e as consultas externas de medicina interna, proctologia e

gastrenterologia; desde 1971-1983;

Equipa de urgência central (desde 1971 a 1983);

Unidade de hemorragias digestivas (1978), posteriormente unidade de cuidados intensivos de gastrenterologia (UCIGE) de 1980 até 1984;

Unidade de endoscopia digestiva, que reestrutura, a partir de 1971;

Reorganiza o arquivo clínico e iconográfico da especialidade;

Consultor de medicina interna do Departamento de Dermatologia de 19761982 (Profs.

Juvenal Esteves e Norton Brandão).

Ao abrigo da legislação então em vigor e por convite directo das respectivas

administrações hospitalares:

Consultor de gastrenterologia do Hospital de Vila Franca de Xira (1976) e, em regime de tarefa mensal, do Hospital de Castelo Branco (Abril de 1979), estruturando o serviço da especialidade em ambos, funções que exerce até 1984, ano em que se transfere para este último hospital (distrito ao qual o ligam laços de origem familiar);

Director do serviço de gastrenterologia do Hospital de Castelo Branco desde 1984.

Do desempenho das suas funções ressalta o reconhecimento da tutela C. N. Internato Médico) e Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos que facultam ao serviço a atribuição de idoneidade total para formação de especialistas (desde 1991);

Director do Hospital Distrital de Castelo Branco (1994-1997).

Neste Hospital e enquanto seu director (de 7 de Dezembro de 1994 a 18 de Julho de 1997, data do pedido de cessação de funções), salienta empenho elaboração de Plano Director para o triénio de 1995-1997 superiormente aprovado e de que resultou cativação de verbas sobrantes de PIDDAC/94 para reequipamento e reformulação urgente de programas e serviços (urgência central, UCIP, UAC, bloco operatório, heliporto e centrais técnicas, com desmantelamento central de incineração).

Em Setembro de 1995 propõe alteração da designação oficial do nome do Hospital Distrital para Hospital Amato Lusitano, deferido nessa ocasião.

Reestrutura o designado Departamento de Educação Permanente para Centro de Educação e Formação do HAL (CEFHAL) diligenciando publicação multidisciplinar

que perdura.

Em anos subsequentes elabora relatórios de actividades e planos de acção, sempre aprovados por unanimidade e louvor pelo então conselho geral do Hospital, dos quais

salienta:

Liga dos Amigos do Hospital em apoio directo ao serviço de voluntariado hospitalar;

Revisão dos quadros orgânicos de pessoal médico (aprovado em Março de 1997) e de enfermagem aprovado já após a cessação de funções;

Plano de recuperação de centrais técnicas inscritas em PIDAC de recuperação e superiormente lançadas em orçamento para o triénio de 1996-1998, com caderno de encargos e concursos públicos a desenvolver pela DGIES do Centro;

Plano Director para o HAL da responsabilidade de Prof. Engenheiro Eduardo Caetano, por indigitação do Secretário de Estado da Saúde engenheiro Arcos Reis, cuja entrega após dois anos de trabalho conjunto e ouvidas as comissões médicas e técnicas do Hospital, coincide com pedido de exoneração por considerarmos cumpridos os objectivos a que nos havíamos proposto.

2 - Na carreira docente:

Integra, por eleição, a assembleia de representantes da Faculdade de Medicina de Lisboa nos anos lectivos de 1978-1979 a 1982-1983;

Membro eleito do Senado da Universidade Clássica de Lisboa, em representação dos

docentes da Faculdade (1979 e 1983).

3 - Nas associações sócio-profissionais:

Eleito na lista da Direcção Regional Sul da Ordem dos Médicos para os mandatos de António Gentil Martins (bastonário) em 1978 e 1981, sendo responsável do pelouro das «convenções» junto do conselho nacional executivo;

Membro da direcção do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos de 1987 a 1989, sob a presidência de J. Pinto Correia e, posteriormente, de Tomé Ribeiro.

4 - Em sociedades cientificas:

Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, vice-presidente da direcção pela Região Centro nos mandatos de António Donato (1988-89) e Mário Quina (1990-1991);

Secretário-geral da Comissão de Ética da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (2004 - Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva, tesoureiro da 1.ª direcção eleita em 1979 e membro do conselho fiscal em 1988-1989);

Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais, sócio fundador e primeiro presidente das direcções eleitas (1985-1989);

Sociedade Portuguesa de Cirurgia Endoscópica, membro da direcção para a Secção de Gastrenterologia desde a fundação (1991) até 1997;

Sociedade Portuguesa de Colo-Proctologia (vogal das direcções desde a fundação em

1992 e até 2002).

Outras actividades

Director do Centro de Saúde da Obra Social dos Ministérios das Comunicações e Obras Públicas - OSMOP (1972-1984), serviço que estruturou e foi primeiro director;

Consultor de saúde da obra social da Presidência do Conselho de Ministros (19791984), por convite, onde estrutura e dirige respectivos serviços clínicos;

Curso de Medicina do Trabalho em 1966-67, no Instituto Superior de Higiene Dr.

Ricardo Jorge;

Membro da comissão de ética do HAL em vários mandatos durante exercício da sua actividade hospitalar e posteriormente à sua saída por reforma antecipada.

Actividade científica

Tem publicados mais de 40 trabalhos em revistas da especialidade nacionais e estrangeiras e é autor de duas centenas e meia de comunicações a congressos e reuniões científicas em Portugal e no estrangeiro.

Situação actual:

Aposentado da função pública em Junho de 1998, antes do limite de idade, por opção,

após 36 anos de serviço;

Actividade exclusiva liberal, em consultório privado e centro convencionado (Castelo Branco e Lisboa - telefones 272344916 e 217976666).

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1975-11-27 - Decreto-Lei 674/75 - Ministérios da Educação e Investigação Científica e dos Assuntos Sociais

  Uniformiza as funções assistenciais de educação médica e de investigação científica em todos os hospitais centrais gerais, cessando a distinção entre os hospitais escolares e os restantes.

• 2009-11-02 - Decreto-Lei 318/2009 - Ministério da Saúde

  Cria a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.