Através do despacho 6132/2010, de 7 de Abril, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, foram, em conformidade com o plano de implementação para o ano de 2009, identificadas as unidades que integravam a RNCCI naquele ano e ainda aquelas que se previa viessem a integrar a RNCCI no 1.º trimestre de 2010.
Importa agora proceder à identificação das unidades integrantes do plano de implementação para o ano de 2010, bem como das unidades com abertura programada até ao final do corrente ano, de acordo com o plano de implementação para 2011.
Assim:
1 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 101/2006, de 6 de Junho, são identificadas no anexo ao presente despacho as unidades integrantes da RNCCI.2 - O presente despacho produz efeitos desde 8 de Abril de 2010.
17 de Fevereiro de 2011. - Pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Secretário de Estado da Segurança Social. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
ANEXO
Unidades da RNCCI
Região de Saúde do Norte
Distrito de Aveiro
Unidades de convalescença de:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Unidades de média duração e reabilitação de:Santa Casa da Misericórdia de Castelo Paiva;
Santa Casa da Misericórdia de Arouca;
Associação do Centro Social de Escapães;
Centro de Assistência Social Terceira Idade e Infância de Sanguêdo.Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Arouca;
Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira;Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra;
Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Paiva.
Distrito de Braga
Unidades de convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia de Esposende;
Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso;
Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave;
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - Centro de Saúde de Celorico de Basto;Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. - Pólo de Cabeceiras de Basto e de Fafe.
Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Esposende;
Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde;
Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
Domus Fraternitas;
Mais Plural - Cooperativa;
Santa Casa da Misericórdia de Amares.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave;
Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho;Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Lanhoso;
Santa Casa da Misericórdia de Guimarães;
Residência Divino Salvador;
Fundação Lar de Santo António;
Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
Centro Paroquial de Nespereira;
Domus Fraternitas;
Santa Casa da Misericórdia de Celorico de Basto;
Santa Casa da Misericórdia de Refojos;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde;
Mais Plural - Cooperativa;
Santa Casa da Misericórdia de Amares.
Unidades de cuidados paliativos de:
Domus Fraternitas.
Distrito de Bragança
Unidades de convalescença de:
Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor;
Santa Casa da Misericórdia de Vinhais;
Instituto Piaget - Macedo de Cavaleiros.
Unidades de longa duração e manutenção de:Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta;
Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor;
Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro;Santa Casa da Misericórdia de Torre do Moncorvo;
Santa Casa da Misericórdia de Vimioso;
Santa Casa da Misericórdia de Vinhais;
Instituto Piaget - Macedo de Cavaleiros.
Unidade de cuidados paliativos:
Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros.
Distrito do Porto
Unidades de convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano;Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo;
Santa Casa da Misericórdia de Paredes;
MULTIAZE.
Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Lousada;
Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras;
Carlton Life, Residências e Serviços - Porto;Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde;
Hospital de São Martinho;
Radelfe;
Santa Casa da Misericórdia de Póvoa do Varzim;
Hospital da Misericórdia de Paredes;
Clihotel de Gaia;
CLIPÓVOA;
Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso;
Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo.Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia do Porto;
Carlton Life, Residências e Serviços - Porto;Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde;
Hospital de São Martinho;
Santa Casa da Misericórdia de Póvoa do Varzim;
Radelfe;
Clihotel de Gaia;
Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso;
Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses;
Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras;
MULTIAZE.
Unidades de cuidados paliativos de:
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Distrito de Viana do Castelo
Unidades de convalescença de:
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - Centro de Saúde de Valença;Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez;
Estia Living;
Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Monção;
Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez;Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Centro de Saúde de Melgaço;
Centro Social Paroquial de Darque;
Instituto São João de Deus.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Monção;
SAS - Serviços de Apoio Sénior, Lda.;
Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez;
Instituto São João de Deus;
Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Centro de Saúde de Melgaço;
Centro Social Paroquial de Darque;
Hospital da Gelfa.
Unidades de cuidados paliativos de:
Instituto São João de Deus;
Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Centro de Saúde dos Arcos de Valdevez.
Distrito de Vila Real
Unidades de convalescença de:
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real;
Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa;
Santa Casa da Misericórdia de Murça;
Santa Casa da Misericórdia de Alijó;
Santa Casa da Misericórdia de Chaves;
Santa Casa da Misericórdia de Montalegre.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Alijó;
Santa Casa da Misericórdia do Peso da Régua;Santa Casa da Misericórdia de Ribeira Pena;
Santa Casa da Misericórdia de Murça;
Santa Casa da Misericórdia de Chaves;
Santa Casa da Misericórdia de Montalegre.
Unidades de cuidados paliativos de:
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.
Distrito de Viseu
Unidades de convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia de Tarouca.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Resende;
Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe;
Santa Casa de Cinfães do Douro.
Região de Saúde do Centro
Distrito de Aveiro
Unidades de convalescença de:
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar;
Hospital Dr. José Luciano de Castro - Anadia.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Águeda;
Santa Casa da Misericórdia da Mealhada;
Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Águeda;
Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo;
CHS S. António, S. A - Albergaria.
Unidades de cuidados paliativos de:Hospital Dr. José Luciano de Castro - Anadia.
Distrito de Castelo Branco
Unidades de convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova;
Hospital do Fundão.
Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia do Fundão;
Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei;
Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo (Oleiros);Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova.
Unidades de longa duração e reabilitação:
Santa Casa da Misericórdia do Fundão;
Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo (Oleiros);
Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei;
Centro de Assistência Social do Beato Nuno de Santa Maria;Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva.
Unidades de cuidados paliativos de:
Hospital do Fundão.
Distrito de Coimbra
Unidades de convalescença de:
Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra;
Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede;Residências Montepio - Serviços de Saúde, S. A.;
Centro de Medicina Física e Reabilitação de Rovisco Pais;
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.
Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale;
Casa de Repouso de Coimbra;
Santa Casa da Misericórdia de Tábua;
Associação Fernão Mendes Pinto;
Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (Miranda do Corvo);Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.;
Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda.;
Solar BilaDonnes Lar de 3.ª Idade, Lda.;
Residências Montepio - Serviços de Saúde, S. A.;
LORSENIOR - Actividades Sociais, Lda.
Unidades de longa duração e manutenção de:Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale;
Cáritas Diocesana de Coimbra (Farol);
Santa Casa da Misericórdia de Tábua;
Associação Fernão Mendes Pinto;
Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo;Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de Poiares;
Cáritas Diocesana de Coimbra (Centro Rainha Santa Isabel);
Santa Casa da Misericórdia de Penela;
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.;
Doce Viver, Lda.;
Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda.;
Solar BilaDonnes Lar de 3.ª Idade, Lda.;
Residências Montepio - Serviços de Saúde, S. A.;
LORSENIOR - Actividades Sociais, Lda.;
Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra.
Unidades de cuidados paliativos de:
Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.
Distrito da Guarda
Unidades de convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia da Guarda;
Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia.
Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia da Guarda;
Associação de Beneficência Popular de Gouveia;
Centro Social e Paroquial Freixo de Numão.
Unidades de longa duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia da Guarda;
Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres;Associação de Beneficência Popular de Gouveia;
Santa Casa da Misericórdia de Seia;
Santa Casa da Misericórdia de Manteigas;
Centro Social e Paroquial Freixo de Numão;
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Aguiar da Beira.
Unidades de cuidados paliativos de:
Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia.
Distrito de Leiria
Unidades de média duração e reabilitação de:Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos;
Santa Casa da Misericórdia de Leiria;
Santa Casa da Misericórdia da Batalha;
Fundação Nossa Senhora da Guia;
Santa Casa da Misericórdia de Alvaiázare;
CLASSINEUTRA, Lda.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia da Batalha;
Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos;
Santa Casa da Misericórdia de Leiria;
Santa Casa da Misericórdia de Pombal;
HABINUBERO - Construções, Lda. (Pedronte);
Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande.
Distrito de Viseu
Unidades de convalescença de:
Acredita - Associação de Solidariedade Social Cultural Recreativa e Desportiva de Travassos de Baixo.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire (Unidade de Saúde Nini Lacerda);
Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão;
Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades;
Santa Casa da Misericórdia de Mortágua;
TAVFER - Gestão, Participações Sociais, SGPS, S. A - Carregal do Sal.Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda;
Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades;
Santa Casa da Misericórdia de Mortágua;
Santa Casa da Misericórdia de Santar - Nelas;Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão;
Santa Casa da Misericórdia de Vouzela;
TAVFER - Gestão, Participações Sociais, SGPS, S. A. - Carregal do Sal;
AMOS - Associação Moselos;
Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva.
Unidades de cuidados paliativos de:
Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela.
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Distrito de Lisboa
Unidades de convalescença de:
Instituto São João de Deus - Residência São João de Ávila;
Hospital Residencial do Mar;
Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de Lisboa;
L. Nostrum - São Domingos Residências;
Associação de Apoio aos Profissionais do Hospital de Santa Maria.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos;
L. Nostrum - São Domingos Residências;
Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Belas;CERCITOP, C. R. L. - Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de Todo o País;
SPSI - Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, S.
A.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos;
L. Nostrum - São Domingos Residências;
AMETIC, Lda.;
Centro Nuno Krus Abecassis;
CERCITOP, C. R. L. - Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de Todos o País;Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira;
Santa Casa da Misericórdia Aldeia Galega Merceana;
Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
Unidades de cuidados paliativos de:
Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Belas;
Hospital Residencial do Mar;
L. Nostrum - São Domingos Residências;
AMETIC, Lda.;
SPSI - Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, S.A.
Distrito de Santarém
Unidades de convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento;Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento;
Liga dos Amigos dos Hospitais de Santarém;
Santa Casa da Misericórdia da Chamusca;
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Coruche.
Unidades de longa duração e manutenção de:Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento;
Santa Casa da Misericórdia de Tomar;
Idosos em Família de Fernanda Luís e Filhos, Lda.;
TMG - Residência para Seniores, Lda.;
Santa Casa da Misericórdia da Chamusca;
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Coruche;
Santa Casa da Misericórdia de Santarém.
Unidades de cuidados paliativos de:
Centro Hospitalar do Médio Tejo - Hospital de Tomar.
Distrito de Setúbal
Unidades de convalescença de:
Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.Unidades de média duração e reabilitação de:
Liga dos Amigos da Terceira Idade;
Clube da Amizade de Setúbal - Rollar;
Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros;
Santa Casa da Misericórdia do Barreiro.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Clube da Amizade de Setúbal - Rollar,
Associação Mutualista Nossa Senhora da Conceição (Montijo);Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.;
Associação dos Reformados e Idosos da Freguesia da Amora;
Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros;
Cooperativa Almadense de Solidariedade Social;
Santa Casa da Misericórdia do Barreiro;
Santa Casa da Misericórdia de Canha.
Unidades de cuidados paliativos de:
Centro Hospitalar do Barreiro, E. P. E. - Montijo;
Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.
Distrito de Leiria
Unidades de Convalescença de:
Montepio D. Leonor - Caldas da Rainha;
Santa Casa da Misericórdia do Bombarral.Unidades de média duração e reabilitação de:
Confraria Nossa Senhora da Nazaré;
Santa Casa da Misericórdia do Bombarral.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Confraria Nossa Senhora da Nazaré;
Santa Casa da Misericórdia do Bombarral;
Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal.
Região de Saúde do Alentejo
Distrito de Beja
Unidades de convalescença de:
Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., Hospital de São Paulo, Serpa.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Odemira;
Fundação Joaquim António Franco e seus Pais, Casével;ACIMEG - Associação Cuidados Continuados Integrados da Margem Esquerda do Guadiana;
Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Mértola;
Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo;
Santa Casa da Misericórdia de Odemira;
Futuro de Garvão - Associação de Solidariedade Social;ACIMEG - Associação Cuidados Continuados Integrados da Margem Esquerda do Guadiana;
Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
Unidades de cuidados paliativos de:
Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., Hospital de São Paulo, Serpa.
Distrito de Évora
Unidades de convalescença de:
Hospital do Espírito Santo de Évora;
Instituto São João de Deus, Hospital São João de Deus;Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Vila Viçosa.
Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Évora;
Santa Casa da Misericórdia de Mora;
Clínica Social Rainha Santa, ACE - Estremoz;
Cruz Vermelha Portuguesa - Estremoz.
Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Mora;
Santa Casa da Misericórdia de Portel;
Damovita, Companhia dos Avós - Residência Sénior, Aguiar;Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, Reguengos;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa.
Unidades de cuidados paliativos de:
Instituto São João de Deus, Hospital São João de Deus.
Distrito de Portalegre
Unidades de convalescença de:
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Arronches;
A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão.Unidades de longa duração e manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor;
Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão;
Centro Social e Paroquial de São Tiago da Urra;
A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão;
Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Elvas;
Santa Casa da Misericórdia de Arronches.
Unidades de cuidados paliativos de:
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre.
Distrito de Setúbal
Unidades de convalescença de:
Hospital do Litoral Alentejano - Santiago do Cacém.Unidades de média duração e reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém - Hospital Conde Bracial.
Unidades de longa duração e manutenção:
Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém - São João de Deus;Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém - Hospital Conde Bracial;
Centro de Saúde de Grândola.
Região de Saúde do Algarve
Distrito de Faro
Unidades de convalescença:
Santa Casa da Misericórdia de Portimão;
Hospital de Faro, E. P. E. - Loulé;
Hospital Privado de São Gonçalo de Lagos;
PRO-FN - Serviços de Saúde, Lda.;
Hospital de Faro, E. P. E. - Faro.
Unidades de média duração e reabilitação:Santa Casa da Misericórdia de Portimão;
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Tavira;
Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão;
PRO-FN - Serviços de Saúde, Lda.
Unidades de longa duração e manutenção:
Santa Casa da Misericórdia de Silves;
Santa Casa da Misericórdia de Estômbar;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António;
Santa Casa da Misericórdia de Faro;
Fundação António Silva Leal;
Quinta de São Sebastião, Lda. - Algoz;
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Tavira - Santa Catarina da Fonte do Bispo;
Santa Casa da Misericórdia de Loulé;
Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão;Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Tavira.
Unidades de cuidados paliativos:
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio;
Hospital de Faro, E. P. E.
