Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Baleizão datada de 18 de novembro de 2016, na sequência do procedimento concursal comum de 27 de setembro de 2016, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 186, de 27 de setembro de 2016, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2016, com o candidato José João Baião das Fontes, para exercer funções na carreira/categoria de assistente operacional (ní-vel 2, posição 2.ª, a que corresponde o montante de € 532,08, afeta aos serviços de Cantoneiro de Limpeza da Junta de Freguesia de Baleizão, com início a 01 de dezembro de 2016.
1 de dezembro de 2016. - O Presidente da Junta de Freguesia de
Baleizão, Silvestre do Calvário Troncão.
310073357
FREGUESIA DE CALDELAS