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Decreto 41910, de 11 de Outubro

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Sumário

Eleva para doze o número de professores eventuais a que se refere o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 40869 de 20 de Novembro de 1956. Autoriza o Governo da província da Guiné a abrir um crédito destinado a suportar os encargos criados pelo presente diploma.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/282343.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1961-09-14 - Decreto-Lei 43913 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

    Insere disposições que alteram as normas reguladoras da actividade docente dos estabelecimentos de ensino do ultramar.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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