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Despacho 15104/2016, de 14 de Dezembro

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Sumário

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, com treze docentes convidados

Texto do documento

Despacho 15104/2016

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 5 horas semanais, correspondente à remuneração base de 40 % do 1.º escalão, índice 220, com o Doutor William Kevin Sheehy, na categoria de professor associado convidado, pelo período de onze meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de julho de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 2 horas semanais, correspondente à remuneração base de 20 % do 1.º escalão, índice 195, com o Doutor André Filipe dos Santos de Campos, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de cinco meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 3 horas semanais, correspondente à remuneração base de 25 % do 1.º escalão, índice 195, com o Doutor André Claro Amaral Ventura, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de onze meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de julho de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 4 horas semanais, correspondente à remuneração base de 30 % do 1.º escalão, índice 195, com o Doutor André Lopes Teixeira de Figueiredo, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de onze meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de julho de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 2 horas semanais, correspondente à remuneração base de 20 % do 1.º escalão, índice 195, com o Doutor Duarte Manuel Lynce de Faria, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de onze meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de julho de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 5 horas semanais, correspondente à remuneração base de 40 % do 1.º escalão, índice 195, com a Doutora Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues, na categoria de professora auxiliar convidada, pelo período de sete meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de março de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 5 horas semanais, correspondente à remuneração base de 40 % do 4.º escalão, índice 245, com o Doutor João Luís Morais Amador, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de cinco meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 3 horas semanais, correspondente à remuneração base de 25 % do 1.º escalão, índice 195, com o Doutor José Manuel Martins Meirim da Silva, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de cinco meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo integral, correspondente à remuneração base de 100 % do 1.º escalão, índice 195, com o Doutor Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de cinco meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 4 horas semanais, correspondente à remuneração base de 30 % do 1.º escalão, índice 195, com a Doutora Sofia Isabel Gomes Santos, na categoria de professora auxiliar convidada, pelo período de onze meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de julho de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 5 horas semanais, correspondente à remuneração base de 40 % do 1.º escalão, índice 195, com a Doutora Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira, na categoria de professora auxiliar convidada, pelo período de sete meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de março de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 5 horas semanais, correspondente à remuneração base de 40 % do 1.º escalão, índice 195, com o Mestre Rui António Gomes do Nascimento Barreira, na categoria de professor auxiliar convidado, pelo período de cinco meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de novembro de 2016, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a carga horária de 2 horas semanais, correspondente à remuneração base de 20 % do 1.º escalão, índice 140, com o Mestre Paulo Sérgio Quinaz Gonçalves, na categoria de assistente convidado, pelo período de cinco meses, com início a 1 de setembro de 2016 e término a 31 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovada pela Lei 19/80, de 16 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 8/2010, de 13 de maio.

5 de dezembro de 2016. - A Administradora, Teresa Margarida Pires. 210068749

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2820725.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-13 - Lei 8/2010 - Assembleia da República

    Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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