Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposen-tação/ pensionista/falecimento, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação:
Maria Graça Nascimento Bessa, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª e no nível remuneratório entre 5 e 6, com efeitos a partir de 01/08/2016;
Maria de Fátima Silva Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e no nível remuneratório entre 6 e 7, com efeitos a partir de 01/11/2016;
Berta Fernanda Oliveira Salgado, Técnica Superior, posição remuneratória entre a 10.ª e 11.ª e no nível remuneratório entre 45 e 48, com efeitos a partir de 01/10/2016;
Joaquim Sousa Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e no nível remuneratório entre 6 e 7, com efeitos a partir de 01/07/2016;
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
Maria da Conceição Carvalho Macedo, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 01/11/2016;
Maria Conceição Sousa Vasconcelos Teixeira, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 21/10/2016;
Por motivo de falecimento:
Luis António Mendonça Veiga Leitão, Técnico Superior, posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª e no nível remuneratório 39 e 42, com efeitos a partir de 22/08/2016;
Joaquim Sousa Barbosa, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e no nível remuneratório entre 6 e 7, com efeitos a partir de 30/10/2016;
18 de novembro de 2016. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Sandra Almeida.
310048555
