Para os devidos efeitos se torna público que por despacho da signatária, com competências delegadas em 21/10/2013, datado de 17 de outubro de 2016, foi concedida ao Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, Pedro Miguel Guerreiro Duarte, licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com efeitos a 12 de setembro de 2016, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
21 de novembro de 2016. - A Vereadora, Ana Isabel Encarnação
Carvalho Machado.
310050985
MUNICÍPIO DE MATOSINHOS