1 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 abril, notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal aberto pelo Aviso 13268/2016, publicado no Diário da República n.º 207, 2.ª série, de 27 de outubro, com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Belém, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para, querendo, se pronunciarem sobre a intenção de exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário da República do presente Aviso. Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo de participação de interessados disponibilizado na página eletrónica da Freguesia de Belém, em www.jf-belem.pt, http:
//www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia//Pro-cedimentos concursais.
A lista dos candidatos propostos para exclusão e respetivos fundamentos encontra-se afixada para consulta, nas instalações da Freguesia de Belém, sita no Largo dos Jerónimos, n.º 3 R/C, em Lisboa e disponível na respetiva página eletrónica, em www.jf-belem.pt, http:
//www.jf-belem. pt//Junta de Freguesia//Procedimentos concursais.
2 - Igualmente se informa que a lista dos candidatos a admitir se encontra também afixada para consulta nas instalações da Freguesia de Belém, sita no Largo dos Jerónimos, n.º 3 R/C, em Lisboa e disponível na respetiva página eletrónica, em www.jf-belem.pt, http:
//www.jf-belem. pt//Junta de Freguesia//Procedimentos concursais.
22 de novembro de 2016. - A Presidente do Júri, Ana Domingos. 310042455
FREGUESIA DE PENAFIEL
