Por deliberação do Conselho de Gestão, em reunião de 02 de novembro de 2016, foi aprovada a tabela de emolumentos, publicada em anexo, a qual será legitimamente aplicada pelos Serviços de Recursos Humanos (SRH) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Os prazos para emissão de declarações/certidões são de (a contar a partir do dia seguinte ao da receção do pedido nos SRH):
5 dias úteis para o caso de contagem de tempo de serviço ou descrição da atividade letiva (carga horária);
3 dias úteis para o caso de declarações genéricas;
1 dia útil para o caso de emissões urgentes (havendo lugar a pagamento de taxa).
O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação no Diário da República.
20 de novembro de 2016. - O Reitor, António Augusto Fontainhas
Fernandes.
210037474
Vogais:
Doutor Pablo Diez Banõs, Professor Catedrático da Faculdade de Veterinária de Lugo da Universidade de Santiago de Compostela;
Doutor Carlos Manuel Lopes Vieira Martins, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa;
Doutor Henrique Manuel Coutinho da Silveira, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Lenea Maria da Graça Campino, Professora Catedrática do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Aura Antunes Colaço, Professora Catedrática da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;