Considerando a vacatura do lugar de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na sequência da renúncia ao cargo do Professor Doutor Hélder Fernando Branco Trindade;
Considerando que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 39/2012, de 16 de fevereiro, o conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. é composto por um presidente e um vogal;
Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas a este Instituto e a consequente necessidade de assegurar o funcionamento do seu conselho diretivo até à conclusão do respetivo procedimento concursal na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;
Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 25.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente, no artigo 5.º do Decreto Lei 39/2012, de 16 de fevereiro e no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia 1 de dezembro de 2016.
23 de novembro de 2016. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos
Fernandes.
Súmula Curricular João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa nasceu em Coimbra em 2 de agosto de 1954. Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1978.
Exerce atualmente as funções de Assistente Hospitalar Graduado no Serviço de Medicina Intensiva (SMI) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), e de Diretor da Unidade de Gestão Intermédia da Urgência e Cuidados Intensivos do CHUC (desde 4 de março de 2013).
Efetuou o Internato Geral nos HUC de 1 de janeiro de 1979 a 31 de dezembro de 1981, incluindo o estágio de Saúde Pública no Centro de Saúde do Fundão, de 1 de setembro de 1979 a 31 de maio de 1980. Prestou o Serviço Médico à Periferia em Cantanhede, de 1 de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.
Desempenhou funções no Serviço de Reanimação dos HUC, como médico eventual de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 1982.
Em outubro de 1982 prestou provas para ingresso no Internato Complementar, tendo obtido a classificação de Bom, e iniciado o Internato Complementar de Anestesiologia nos HUC, que frequentou até 30 de setembro de 1983.
Em maio de 1983 prestou, de novo, provas para Ingresso no Internato Complementar, tendo obtido a classificação de Bom, tendo iniciado o Internato Complementar de Pneumologia em 1 de outubro de 1983 nos HUC (Diretor:
Prof. Robalo Cordeiro). Concluiu o Internato Complementar em Pneumologia em julho de 1988, com a classificação de 19 valores no exame de avaliação final.
Em 1 de agosto de 1989 ingressou na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (atual Serviço de Medicina Intensiva). Em 8 de novembro de 1989, por Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, foilhe concedida equiparação ao Ciclo de Estudos Especiais em Medicina Intensiva (Reanimação).
Em abril de 1990 efetuou concurso de provimento para assistente Hospitalar de Medicina Intensiva SMI dos HUC, tendo sido admitido com a classificação de 18,1 valores.
Em 1993 obteve o
European Diploma for Intensive Care Medicine
» daEuropean Society of Intensive Care Medicine
», após provas teórica e prática, prestadas, respetivamente, em Barcelona e no Porto (Serviço de Reanimação do Hospital de Santo António).
Desde 1993 é especialista em Pneumologia pela Ordem dos Médicos (OM), (admissão por consenso).
Desde 1996 é Assistente Hospitalar Graduado no Serviço de Medicina Intensiva dos HUC (D.R., 2.ª Série, n.º 73, de 96.03.26).
Em 1999 obteve o título de SubEspecialista em Medicina Intensiva Foi Coordenador da Comissão para a criação e Admissão por Con-senso à Competência em Emergência Médica da OM (2003) e do Grupo de Trabalho da OM
Desfibrilhação Automática externa por não mé-dicos
»(2004).
Integrou a CASEURO 2004 (Comissão de Acompanhamento para a Saúde do Euro 2004 – DR, Despacho conjunto 102/2004).
Desde 2003 possui a competência em Emergência Médica pela OM. Fez parte da Comissão de Acompanhamento do III Quadro Comunitário de Apoio, pela OM. Na Ordem dos Médicos desempenhou os cargos de Tesoureiro e VicePresidente Conselho Regional do Centro, respetivamente em 1999/2001 e 2001/2004.
Em março de 2006 concluiu a pósgraduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa, com a atribuição da Competência em Gestão dos Serviços de Saúde pela OM, em 2008. pela O. M.
De 1996 a 2009 foi Assistente Convidado da Faculdade de Medicina de Coimbra. nagement.
De 2007 a 2011 foi nomeado Adjunto da Direção Clínica dos HUC, responsável pela área de Doação de Órgãos.
Em 2008 foi relator das
Normas de Execução Permanente
» para a doação nos HUC, ainda em vigor.Em 2008 efetuou o curso Transplant Procurement Management, promovido pela ASST. Desde agosto de 2008 é Membro da Comissão TécnicoCientífica do INEM, em representação da Administração Regional de Saúde do Centro.
Coordenador Hospitalar da Doação de Órgãos dos HUC, de agosto 2008 a junho de 2009. Em 14 de maio de 2009 foi nomeado Diretor da Área de Gestão Integrada da Urgência e Cuidados Intensivos do CHUC.
Em novembro de 2009, prestou serviço no Hospital Agostinho Neto (Cidade da Praia - Cabo Verde), no âmbito do apoio de emergência do Governo Português para o combate à epidemia de Dengue, Em 2009 e 2014 foi monitor no curso Transplant Procurement MaEm janeiro de 2013 foi relator do Memorando de Doação de Órgãos nos Hospitais da Região Centro (reunião convocada pela ARS Centro).
Membro da Comissão Técnica para a Operacionalização de Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardiocirculatória, sendo coautor das respetivas Normas (2013-2014).
Em 2013 integrou a equipa do
Black Sea Project
»(Conselho da Europa) que visitou diversos hospitais na Roménia, com o objetivo de localmente melhorar os níveis de doação de órgãos. Preletor em inúmeras reuniões e mesas redondas sobre emergência, medicina intensiva e doação de órgãos. Autor e coautor de diversas comunicações e publicações nestas áreas.
Desde 2004 é codiretor e preletor nos Cursos
Princípios de Medicina de Catástrofe
»(Fundamental Disaster Medicine da Society of Critical Care Medicine), promovidos pela Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos.
Membro de diferentes grupos de Trabalho nas áreas de Medicina Intensiva e Medicina de Emergência É coautor das
Recomendações - Transporte de Doentes Críticos
»(SPCI/OM 2008) e de Normas de Boa Prática em Trauma (OM 2009). Integra atualmente a Comissão de Acompanhamento do Programa de Órgãos em paragem cardiocirculatória (IPST) e o Grupo de Trabalho da Via Verde do Trauma (DGS).
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Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
