Declaração de retificação n.º 1137/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro de 2016 a deliberação (extrato) n.º 1678/2016, retifica-se que onde se lê:
[...] foi à Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca, assistente, do mapa de pessoal deste centro hospitalar, autorizada a redução de horário para 40 horas semanais, ao abrigo do n.º 15 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90 de 6 de março, por reunir os requisitos estabelecidos por lei.
» deve ler-se:[...] foi à Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca, assistente, do mapa de pessoal deste centro hospitalar, autorizada a redução de horário para 35 horas semanais, ao abrigo do n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90 de 6 de março, com redação dada pelo Decreto Lei 44/2007 de 23/2, por reunir os requisitos estabelecidos por lei.
». 11 de novembro de 2016. - O Vogal Executivo, Licínio Oliveira de Carvalho.
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