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Edital 999/2016, de 18 de Novembro

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Sumário

Ordenação Heráldica

Texto do documento

Edital 999/2016

Brasão, Bandeira e Selo

António Jorge Fernandes Antunes, presidente da Junta de Freguesia de Oleiros - Amieira, do município de Oleiros:

Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de OleirosAmieira, do município de Oleiros, tendo em conta o parecer emitido em 29 de março de 2016, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artº. 9.º do Decreto Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia de 20 de maio de 2016.

Brasão:

escudo de vermelho, barra ondada de três tiras ondadas de prata e azul, entre cruz da Ordem de Malta e ramo de pinheiro de ouro com suas pinhas de prata. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel de prata com a legenda em letras negras maiúsculas:

“Oleiros - Amieira”.

Bandeira:

de branco. Cordões e borlas de vermelho e prata. Haste e

Selo:

nos termos do artigo 18 da Lei 53/91, com a legenda “Freguesia lança de ouro. de Oleiros - Amieira”.

12 de outubro de 2016. - O Presidente, António Jorge Fernandes

Antunes.

309935934

FREGUESIA DE SANTA CLARA

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2796830.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-06-04 - Decreto-Lei 75/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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