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Ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho torna-se público que a assistente operacional Maria Madalena Lopes Moreira Leitão Matos cessou funções por motivo de aposentação com efeitos a 01/10/2016.
8 de novembro de 2016. - O Diretor, Alcino José Brás Hermínio. 210005479
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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