Retificação do ponto 21 do aviso n.º 12904/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 outubro de 2016

Declaração de retificação n.º 1097/2016

Relativamente ao aviso 12904/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 outubro de 2016, promove-se no ponto 21 à seguinte correção:

nistrativo, aprovado pelo DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 9.º do DL n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado pelo DL n.º 135/2013, de 4 de outubro, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica.

O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2016. Em, 10/08/2016, o Delegado de Saúde Coordenador da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Luís Moreno Delgado 10 de agosto de 2016. - O Delegado de Saúde Coordenador Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Dr. Luís Moreno Delgado.

309939985

Despacho (extrato) n.º 13583/2016 Despacho de delegações de competências Luís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 9.º do DL n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado pelo DL n.º 135/2013, de 4 de outubro, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica.

O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2016. Em, 10/08/2016, o Delegado de Saúde Coordenador da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Luís Moreno Delgado 10 de agosto de 2016. - O Delegado de Saúde Coordenador Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Dr. Luís Moreno Delgado.

309940056

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1749/2016 Por deliberação de 12 de outubro de 2016, do Conselho de Administração da ULSCastelo Branco, E. P. E.:

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência, ao Dr. Manuel Lima Carvalho, Assistente de Medicina Interna, a partir de 1 de novembro de 2016, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, de 13 de outubro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 26 de outubro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.

209976175

Onde se lê

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26 de outubro de 2016. - O 1.º Secretariado Executivo Intermunicipal, António Luís Ruas.

309971688

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):