Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e o n.º 2 do artigo 36.º da portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, homologo a lista unitária do candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público - um posto de trabalho para assistente técnico na área de Contabilidade.
(a) Não cumprimento da forma de apresentação de candidatura, conforme estipulado no n.º 9 do artigo 27.º Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, e nos termos mencionados no ponto 7.3 do aviso de abertura do procedimento concursal.
(b) Excluído por ter obtido classificação inferior a 9,50 no 1.º método de avaliação. (c) Excluído por não ter realizado o 1.º método de avaliação. (d) Excluído conforme o estipulado no ponto 13 do aviso de abertura do procedimento concursal.
(e) Excluído por ter obtido classificação inferior a 9,50 no 2.º método de avaliação. (f) Excluído por não ter realizado o 2.º método de avaliação. (*) Ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o recrutamento para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado inicia-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.
17 de outubro de 2016. - O Presidente, Alexandre Branco Gaudêncio. 309970715
