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1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 59/98, de 17 de Março, tendo sido obtida a anuência do Chefe do Estado-Maior do Exército e sob proposta do presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, nomeio secretário-geral desta Comissão o coronel de cavalaria, no activo, José António Madeira Athaíde Banazol.
2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de Junho de 2010.
16 de Agosto de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto
Santos Silva.
203614499
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1998-03-17 -
Decreto-Lei
59/98 -
Ministério da Defesa Nacional
Define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM).
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