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Édito 334/2016, de 9 de Novembro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 334/2016

Anuncia-se, em observância do Decreto Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria de Fátima Silva Beirão, por óbito de João Maria Beirão Esteves, ocorrido em 06 de dezembro de 2014 (Proc.º 105/2015);

Palmira Soares Sousa Ribeiro, por óbito de José Moreira Ribeiro, ocorrido em 16 de fevereiro de 2015 (Proc.º 114/2015);

Maria Etelvina Santos Fernandes Oliveira Santos, por óbito de Américo de Oliveira Santos, ocorrido em 05 de janeiro de 2016 (Proc.º 46/2016);

Maria Rosa Batalha Charrua Sofio, por óbito de António Júlio Godinho Sofio, ocorrido em 08 de janeiro de 2016 (Proc.º 113/2016);

Manuel Bento Amorim Machado, por óbito de Torcato Peixoto Pereira Machado, ocorrido em 26 de novembro de 2015 (Proc.º 238/2016);

Alírio Ribeiro Jorge, por óbito de Dalila Oliveira da Silva Ribeiro Jorge, ocorrido em 23 de janeiro de 2016 (Proc.º 288/2016);

Irene Augusta Espinhaço Matias Cruz, por óbito de José António da Cruz, ocorrido em 13 de setembro de 2015 (Proc.º 305/2016);

José Cardoso Neves, por óbito de Filomena do Carmo Santos Cardoso Neves, ocorrido em 26 de junho de 2016 (Proc.º 355/2016);

Paula Cristina Matos Cordeiro Gomes Sena, por óbito de Carlos Alberto Nogueira Matos Cordeiro, ocorrido em 06 de março de 2016 (Proc.º 356/2016);

Natércia Maria Mendes Marujo Nogueira Soares, por óbito de Luís Manuel Ferrer Nogueira Soares, ocorrido em 09 de junho de 2016 (Proc.º 383/2016);

Maria Albertina Bravo Alexandre Afonso, por óbito de João Carvalho Afonso, ocorrido em 14 de fevereiro de 2016 (Proc. 384/2016);

Maria Laura da Silva Mendonça Costa, por óbito de José Alberto da Costa, ocorrido em 21 de junho de 2016 (Proc. 386/2016);

Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, por óbito de Maria da Assunção de Moura Loureiro, ocorrido em 25 de fevereiro de 2016 (Proc.º 393/2016);

Maria Fernanda Fernandes e Silva, por óbito de Maria Odete de Almeida Costa Fernandes, ocorrido em 03 de junho de 2016 (Proc.º 398/2016);

Eduardo António Martins Rodrigues, por óbito de Laura dos Santos Martins Rodrigues, ocorrido em 07 de outubro de 2015 (Proc.º 401/2016);

Manuel da Silva Neves, por óbito de Ilidia Vieira da Silva, ocorrido em 01 de agosto de 2016 (Proc.º 405/2016);

João Carlos Braguês Sequeira, por óbito de Artur Roldão da Silva Sequeira, ocorrido em 29 de julho de 2016 (Proc.º 410/2016);

Luís Henrique Ferreira, por óbito de Maria do Carmo Relveiro Sena Ferreira, ocorrido em 14 de junho de 2016 (Proc.º 418/2016);

Almerinda da Silva Barroso, por óbito de José Alberto Dias Cardoso, ocorrido em 22 de abril de 2016 (Proc.º 424/2016);

Filomena Maria Morgado da Costa, por óbito de Maria Augusta Morgado da Rocha Costa, ocorrido em 30 de março de 2016 (Proc.º 434/2016);

Emília Marques de São Marcos, por óbito de Joaquim Cristóvão de Oliveira São Marcos, ocorrido em 10 de abril de 2016 (Proc.º 435/2016);

Manuel Luiz de Vilhena, por óbito de Maria Luiza de Mello de Vilhena, ocorrido em 08 de julho de 2016 (Proc.º 440/2016);

José Augusto Duarte Ferreira, por óbito de Flávia Duarte, ocorrido em 26 de abril de 2016 (Proc.º 443/2016);

António José Infante Henriques, por óbito de Ilda Sousa Dias Henriques, ocorrido em 26 de agosto de 2016 (Proc.º 444/2016);

Fernando Ferreira de Sá, por óbito de Maria Ribeiro Costa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2016 (Proc.º 447/2016);

Maria de Fátima Coelho de Lima, por óbito de Isidro Pinto Vaz, ocorrido em 17 de fevereiro de 2016 (Proc.º 454/2016);

Francisco Gouveia Ferreira, por óbito de Aurora Batina Gouveia Ferreira, ocorrido em 07 de agosto de 2016 (Proc.º 456/2016);

Maria Isaura Mourão Fernandes de Sá, por óbito de António José Laranjeira Gomes de Sá, ocorrido em 28 de junho de 2016 (Proc.º 464/2016);

Susano de Jesus Toito, por óbito de Ciselia Maria Alves Lopes Lavado Toito, ocorrido em 12 de abril de 2016 (Proc.º 473/2016);

Maria Fernanda de Jesus Ferreira Viegas, por óbito de Fernando Marques Viegas, ocorrido em 21 de julho de 2016 (Proc.º 490/2016);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerêlos a esta Direção Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

25 de outubro de 2016. - O DiretorGeral, Carlos José Liberato

Baptista.

309969169

SAÚDE E ECONOMIA

Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2786178.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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