Despacho 13059/2016

Eu, Beatriz Ester Moura de Castro, Diretora do Agrupamento de Escolas de Lordelo, venho, por este meio, com base nas competências que me são atribuídas no n.º 11 do artigo 25.º do Decreto Lei 137/2012, que altera o Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, e o Decreto Lei 224/2009, de 11 de setembro, e por solicitação da própria, exonerar das funções de Subdiretora a docente Camila Maria Ferreira Costa.

Esta decisão produz efeitos a 15 de junho de 2016.

20 de outubro de 2016. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de

Lordelo, Beatriz Ester Moura de Castro.

209955755

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.