Designa João David da Silva Marques para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

Despacho 11517/2010

No uso da competência subdelegada pelo n.º 3 do despacho 6379/2010, de 31 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, e nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, com as alterações introduzidas pelo artigo 42.º do Decreto-Lei 72-A/2010, de 18 de Junho, designo o assistente operacional João David da Silva Marques, do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros em cedência de interesse público e sem suspensão do estatuto de origem.

O presente despacho produz efeitos desde 1 de Junho de 2010.

5 de Julho de 2010. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa

Rego.

14812010

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-07-23 - Decreto-Lei 262/88 - Ministério das Finanças

  Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.

• 2010-06-18 - Decreto-Lei 72-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.