Aviso 13297/2016

Por Despacho da Diretora, datado de 1 de junho de 2016, no uso das competências que lhe são conferidas pelo estipulado no Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, foram nomeados para o cargo de Subdiretor o docente José António da Silva Rocha e para o cargo de Adjuntos de direção os docentes Regina Maria Santos Ribeiro Lino e Marcos Vinício Campos, tomando posse a 1 de junho de 2016. 20 de outubro de 2016. - A Diretora, Maria Emília Teixeira da

Silva.

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Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso 13300/2016 Em cumprimento do estipulado no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, informa-se que a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 2 postos de trabalho, em regime de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a 209959035 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.