Exoneração e Nomeação do cargo de Coordenadora de Estabelecimento

Despacho 12890/2016

Considerando o n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Lei 75/2008 de 22 de abril, republicado pelo Decreto Lei 137/2012 de 02 de julho por despacho fundamentado, foi exonerada do cargo de coordenadora de estabelecimento da Escola Básica n.º 1 de Paços de Ferreira a professora Maria Olívia Gomes Passos. Para a coordenação do mesmo estabelecimento foi nomeada a professora Maria Emília de Sousa Pereira.

A nomeação produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2016. 7 de outubro de 2016. - O Diretor, Adérito Luís Vieira Ferreira.

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Escola Secundária de Penafiel

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.