Declaração de retificação n.º 1046/2016
Artigo único
Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016, determino que por ter saído com inexatidão o Despacho 12351/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2016, retifica-se que onde se lê:
Quadro de Sargentos MARME Sargentoajudante:
1SAR MARME 120400-K Bruno Joaquim de Jesus da Silva - CFMTFA
2 - A presente promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto Lei 241/2015, de 15 de outubro, é realizada de acordo com a fundamentação constante nos n.os 2 a 5, no n.º 8, na alínea a) do n.º 9 e no n.º 10 do Anexo C, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de EstadoMaior e destina-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto da presente vacatura.
3 - Ocupa a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 14 de março de 2016.
4 - Conta a antiguidade desde 14 de março de 2016.
» deve ler-se:Quadro de Sargentos MUS Sargentoajudante:
1SAR MUS 120549-J Luís Miguel da Silva - BANDMUS
2 - A presente promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto Lei 241/2015, de 15 de outubro, é realizada de acordo com a fundamentação constante nos n.os 2 a 5, no n.º 8, na alínea a) do n.º 9 e no n.º 10 do Anexo C, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de EstadoMaior e destina-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto da presente vacatura.
3 - Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do SAJ MUS 060288-E Américo Gregório Dias Tavares Russo, verificada em 1 de janeiro de 2016.
4 - Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2016.
»14 de outubro de 2016. - O Diretor, José Alberto Fangueiro da
Mata, MGEN/PILAV.
209945427
