Cessa, a seu pedido, funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura a licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques

Despacho 12533/2016

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, de Chefe do meu Gabinete a licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques, cargo para o qual foi nomeada através do meu Despacho 6860/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de outubro de 2016.

7 de outubro de 2016. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.

209923038

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.