Portaria 340/2016, de 14 de Outubro
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Rafael Francisco Oliveira Araújo
Portaria 340/2016
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 5, alínea a), do Despacho 965/2016, de 22 de dezembro de 2015, de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 13, de 20 de janeiro de 2016), e na sequência de proposta do DiretorGeral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Rafael Francisco Oliveira Araújo, pelos importantes serviços prestado na salvação marítima e socorro a náufragos.
6-10-2016. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Luís
Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
209917814 DireçãoGeral da Autoridade Marítima
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2760666.dre.pdf .
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-
1995-04-13 -
Portaria
310/95 -
Ministério da Defesa Nacional
REGULAMENTA AS MATÉRIAS RELATIVAS A RECOMPENSAS, PROTECTORES E SÍMBOLOS HERÁLDICOS A ATRIBUIR PELO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS (ISN). AS RECOMPENSAS A ATRIBUIR POR ACTOS DE SALVAÇÃO MARÍTIMA E DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SÃO AS SEGUINTES: MEDALHA DE CORAGEM, ABNEGAÇÃO E HUMANIDADE E MEDALHA DE FILANTROPIA E DEDICAÇÃO, DIPLOMA DE LOUVOR, PRÉMIO PECUNIÁRIO E MENÇÃO DE APRECO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROTECTORES DO ISN, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS EXIGÍVEIS E AS CATEGORIAS DO PROTECTOR (...)
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