2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, podendo ser revogado a todo o tempo.
1 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
203349701
Despacho 9945/2010, de 14 de Junho
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
- Fonte: Diário da República n.º 113/2010, Série II de 2010-06-14.
- Data: 2010-06-14
- Secções desta página::
Sumário
Nomeia o licenciado Renato Luís Pereira Leal para prestar assessoria no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
Texto do documento
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado Renato Luís Pereira Leal para prestar assessoria ao meu Gabinete no âmbito dos conselhos consultivos das comunidades portuguesas e movimento associativo, não auferindo qualquer remuneração mensal.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/06/14/plain-275704.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/275704.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/275704/despacho-9945-2010-de-14-de-junho