Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso 228/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2016, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira especial médica, na área hospitalar, especialidade de Oftalmologia, do mapa de pessoal do IOGP, com a remuneração base de 2.746,24€ (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos) a que corresponde o nível remuneratório 45 da TRU, 1.ª posição remuneratória da categoria de Assistente, da carreira especial médica, com os trabalhadores abaixo identificados e com efeitos nas datas designadas:
Carlos Ferreira da Silva Perpétua, com efeitos a 01 de setembro de 2016;
Maria Cristina Ribeirete Moreira dos Santos, com efeitos a 12 de setembro de 2016;
Samuel Baptista Moreira Alves, com efeitos a 01 de outubro de 2016.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente:
Dr. José Manuel Sacadura Bote e Maia Seco, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do IOGP;
1.º Vogal efetivo:
Dra. Maria Gabriela Ferreira Barbosa Varandas Fernandes, Assistente Graduada de Oftalmologia do IOGP;
2.º Vogal efetivo:
Dr. João Farinha Pereira Segurado Marques, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do IOGP;
1.º Vogal suplente:
Dr. António Eduardo Lapido Pereira Folgado, Assistente Graduado de Oftalmologia do IOGP;
2.º Vogal suplente:
Dra. Ana Maria Torres Vaz Castro Silva Carvalho, assistente Graduada de Oftalmologia do IOGP.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no artigo 24.º, n.º 1, do Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5, da cláusula 20.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009. 3 de outubro de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Luísa Coutinho Santos.
209910215
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