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Aviso 12385/2016, de 10 de Outubro

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Sumário

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - aproveitamento de lista em virtude da constituição de reserva de recrutamento

Texto do documento

Aviso 12385/2016

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aproveitamento de lista em virtude da constituição de reserva de recrutamento. Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 40.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que em virtude do aproveitamento da lista de ordenação final, homologada por despacho do Secretariado Executivo Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, datado de 28 de julho de 2016, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de relação jurídica de emprego

público por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior de Economia, com Rui Pedro de Sousa Coutinho, com efeitos a 6 de setembro de 2016.

Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte constituição:

Presidente:

Maria de Fátima Vaz Osório Rodrigues da Fonseca, Coordenadora da Área Financeira da Associação de Municípios do Vale do Sousa;

Vogais Efetivos:

Filipa Raquel de Sousa Pereira Rodrigues, Técnica Superior de gestão de Recursos Humanos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e Susana Paula Coelho Alves, Técnica Superior de Ciências da Comunicação da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa;

Vogais Suplentes:

Fernando Miguel Soares da Silva, Especialista de Informática da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e Carlos Manuel da Rocha Barros, Técnico Superior Jurista do Município de Penafiel.

O período experimental inicia-se com a celebração dos contratos de trabalho e tem a duração de 240 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea c) do artigo 49.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.

9 de setembro de 2016. - Pelo Secretariado Executivo Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Dr. Alírio Fernando Ribeiro da Costa.

309882839

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2754311.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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