2016-10-10 - Despacho (extrato) 12024/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Luís Cleto Vaz Pimentel, para a categoria de assessor parlamentar estagiário, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de setembro de 2016, inclusive

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12025/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Licenciado Guilherme Muller Araújo, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2016

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12026/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2016

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12027/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Nuno André Dias Rosa Viana, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2016, inclusive

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12028/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Ana Filipa Teixeira Gonçalves no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2016, inclusive

2016-10-10 - Contrato 521/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Mangualde

Contrato-programa «Reabilitação da EN 329-2, entre Póvoa de Cervães e Abrunhosa-a-Velha

2016-10-10 - Contrato 522/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Vouzela

Contrato-programa «Requalificação do Cineteatro Dr. João Ribeiro»

2016-10-10 - Aviso (extrato) 12321/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8062/2016 - Notificação dos candidatos excluídos e convocatória para a Prova de conhecimentos

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12029/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte

2016-10-10 - Despacho (extrato) 12030/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas