1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, para exercer funções de promoção e elaboração de estudos e publicações na área da comunicação política e no desenvolvimento de ações na área educativa e da cultura da Defesa Nacional, o Professor Doutor Carlos Manuel Teixeira Nogueira, com produção de efeitos desde 7 de setembro de 2016.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 - Fica o designado autorizado a exercer atividades compreendidas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decretolei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de setembro de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José
Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
Nota curricular Carlos Nogueira doutorou-se em Ciências da Cultura e da Literatura (2008) na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde também fez um mestrado em Estudos Portugueses e Brasileiros (1999) e se licenciou em Línguas e Literaturas Modernas (1994). Tem um pós-doutoramento em Direito e Literatura, realizado entre 2010 e 2013, e está a concluir um doutoramento em Direito.
Tem sido professor e investigador em universidades e politécnicos da Europa (Instituto Politécnico do Porto, Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Poitiers e Universidade de Vigo) e da América Latina (Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio de Janeiro e UNAM - Universidade Nacional Autónoma do México).
É investigador da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Vigo. Dirige ou codirige os projetos, que envolvem várias universidades, “Poesia e Política” e “Direito e Literatura”.
Tem ministrado cursos e pronunciado conferências em Portugal e no estrangeiro como convidado (mais de duas centenas e meia de inter-venções). Tem colaborado em publicações nacionais e estrangeiras com artigos, capítulos de livros e recensões (mais de duas centenas). Tem orientado dissertações de mestrado, teses de doutoramento e projetos de pósdoutoramento, participa regularmente em júris académicos, em Portugal e no estrangeiro, e organizou já inúmeras conferências internacionais.
Tem mais de três dezenas de livros académicos publicados e é autor de obras dirigidas à infância e à juventude, publicadas em Portugal, no Brasil, no México e na Colômbia, e cronista em vários jornais de Portugal continental e das ilhas.
Recebeu, em 2011, 2012, 2013 e 2014, o Prémio de Internacionalização da Produção Científica da FCSH e, em 2012, 2013 e 2014, o Prémio Montepio de Ensaio, com ensaios sobre Direito e Literatura (por exemplo:
“Direito e Literatura em Aquilino Ribeiro”).
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