a) O Prof. Doutor João Álvaro Leonardo Correia da Cunha para o cargo de presidente do conselho de administração e director clínico;
b) O licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa para o cargo de vogal do conselho de administração;
c) A enfermeira Catarina Dores Santos Batuca para o cargo de enfermeiro-director;
d) A licenciada Sara Lourenço Fernandes Duarte para o cargo de vogal do conselho de administração;
e) A licenciada Maria de Fátima Campos de Sena e Silva para o cargo de vogal do conselho de administração;
f) O licenciado José Carlos Ferreira Caiado para o cargo de vogal do conselho de administração.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
12 de Maio de 2010. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular de João Álvaro Leonardo Correia da Cunha Nasceu em Calheta (São Jorge), Açores, a 16 de Novembro de 1944.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciado pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1969;
Curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública;
Especialista em Cardiologia com a subespecialidade de Cardiologia de Intervenção e as Competências de Pacing Cardíaco e de Gestão dos Serviços de Saúde;
Professor convidado de Clínica da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Experiência profissional:
Oficial miliciano médico (1970-1973);
Cardiologista da carreira médica hospitalar do quadro do Hospital de Santa Maria, sendo assistente eventual em 1978, assistente hospitalar em 1986, assistente graduado em 1990 e chefe de serviço em 1996;
Coordenador da Unidade de Cardiologia de Intervenção Joaquim Oliveira do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria (1987 a 2004);
Director clínico do Hospital de Santa Maria (2000-2003);
Director do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria (2004-2005);
Vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Santa Maria (2005-2008);
Director clínico do Centro Hospitalar Lisboa Norte (2008-2010).
Outros elementos curriculares:
Presidente do colégio de especialidade de cardiologia da Ordem dos Médicos (1999-2006).
Sinopse curricular de Jorge Manuel Firmo Poole da Costa Data de nascimento: 12 de Julho de 1960.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito, menção de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1978-1983);
Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública (1983-1985);
Estágio profissional de Gestão Hospitalar no Centre Hospitalier d'Orsay (1987);
I Seminário Avançado de Gestão e Investimento em Saúde (SAGIS) da AESE - Escola de Direcção e Negócios.
Actividade profissional:
Administrador hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa entre 1985 e 1988 com funções no Serviço de Auditoria e no Serviço Comum de Urgência desse grupo hospitalar;
Administrador hospitalar do Hospital Miguel Bombarda, nomeado, após concurso, em 1998;
Nomeado em Maio de 1989 vogal da comissão instaladora do Centro de Saúde Mental Barreiro/Montijo;
Vogal do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais de 1999 a 2002;
Vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Santa Maria (2005-2008);
Vogal executivo do conselho de administração do Hospital Pulido Valente, E. P. E.
(2007-2008);
Vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte desde 1 de Março de 2008.
Outros elementos curriculares:
Colaborou com a Direcção-Geral dos Hospitais entre 1990 e 1992 na área da organização hospitalar;
Integrou o grupo de trabalho nomeado pela OMS para a avaliação de Serviços de Saúde Mental (1993-1995);
Fez parte da comissão encarregue da preparação da nova Lei de Saúde Mental (1994-1995);
Formador em Gestão Hospitalar de Dirigentes do Hospital Conde São Januário em Macau (1998);
Fez parte da equipa responsável pelo projecto de avaliação dos Serviços de Saúde de Macau (1998-1999);
Desde 1994 e até à presente data é vogal eleito da direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, sendo actualmente seu vice-presidente.
Sinopse curricular de Catarina das Dores Praça dos Santos Batuca Data de nascimento - 28 de Março de 1956.
Habilitações académicas/profissionais:
Equivalência ao grau de licenciado em Enfermagem - Ministério da Educação, Direcção-Geral do Ensino Superior (termo 5734, de 16 de Dezembro de 1991);
Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação - Escola do Serviço de Saúde Militar - 14 de Outubro de 1988;
CESE em Administração dos Serviços de Enfermagem - Escola Superior de Enfermagem Maria Resende (31 de Julho de 1997).
Experiência profissional:
Hospital de Pulido Valente (HPV) - 1980-2007:
Prestação directa de cuidados - 1980-1990;
Exercício de funções de gestão em enfermagem - 1990-2007.
1993-1995 e 1997-1998 - enfermeira responsável do Serviço de Bloco Operatório.
1998-2005 - enfermeira supervisora, na Direcção de Enfermagem.
1997-2005 - adjunta da enfermeira-directora.
Junho de 2005-Fevereiro de 2008 - enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Pulido Valente.
Março de 2008-Janeiro de 2010 - enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
Formação permanente no âmbito da gestão:
Ferramentas da qualidade;
Modelo organizacional do serviço: sistema documental;
Metodologia de implementação do Sistema de Qualidade: preparação da certificação do Bloco Operatório;
Técnicas de comunicação e monitorização do SIADAP;
Regime jurídico das entidades públicas empresariais - Curso Avançado para Gestores Públicos (CAGEP) - INA.
Outros elementos curriculares:
Membro da comissão instaladora do Bloco Operatório, Unidade de Cuidados Anestésicos e Pós-operatórios, Esterilização e Unidade de Cirurgia do Ambulatório - grupo coordenador do projecto de cuidados continuados na área da assistência domiciliária a insuficientes respiratórios;
Dinamização interna de um projecto de pesquisa e reflexão no âmbito do Réseau Praqsi;
Membro do conselho directivo da Região Sul da Ordem dos Enfermeiros.
Parcerias:
Coordenação dos projectos de parceria com as escolas superiores de enfermagem;
Coordenação da articulação com os centros de saúde da unidade setentrional no âmbito do apoio domiciliário;
Coordenação interna do projecto de gestão de altas.
Sinopse curricular de Sara Lourenço Fernandes Duarte Data de nascimento: 17 de Agosto de 1975.
i) Percurso académico:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2000;
Curso de Direito da Função Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2001.
Pós-graduação de especialização em Direito da Bioética, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2002;
Curso sobre a Reforma do Contencioso Administrativo, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003;
Pós-graduação de especialização em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003;
Pós-graduação de especialização em Contencioso Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2004;
Curso pós-graduado em Direito dos Contratos Públicos, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007.
ii) Actividade profissional:
Consultora jurídica, nas seguintes áreas de actuação: direito da saúde e da bioética;
direito administrativo; direito da função pública;
direito farmacêutico e contratação pública, entre 2000 e 2008;
Advogada estagiária da sociedade Madeira de Brito, Sá e Cunha, Parente Esteves e Filipa Névoa Associados (2000-2001) e da sociedade de advogados Barrocas e Alves Pereira (2001-2002);
Advogada associada da sociedade Barrocas Sarmento Neves, RL, entre 2003 e 2008;
Assessora jurídica do Departamento de Conservação de Edifícios e Obras Diversas da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2002 e 2004;
Formadora do Centro de Estudos de Formação Autárquica, nas disciplinas de Organização do Estado e da Administração e de Procedimento Administrativo e Defesa dos Administrados, entre 2002 e 2005;
Assessora jurídica do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., desde Novembro de 2008;
Directora do Serviço de Gestão de Compras do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., desde Fevereiro de 2009;
Docente na Universidade Atlântica, na disciplina de Direito da Saúde, desde 2008.
Sinopse curricular de Maria de Fátima Campos de Sena e Silva Administradora hospitalar.
Habilitações literárias e profissionais:
Pós-graduação em Administração Hospitalar - Escola Nacional de Saúde Pública;
Licenciatura em Enfermagem;
Curso de Gestão de Unidades de Saúde - Universidade Católica Portuguesa;
II Seminário Avançado de Gestão e Investimento em Serviços de Saúde - AESE;
Curso de Alta Direcção para a Administração Pública - INA;
Curso de Gestão Estratégica - INA.
2006-2010 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
2008-2010:
Coordenadora da equipa de projecto «Parcerias público-privadas» da ARSLVT para o acompanhamento dos novos hospitais de Lisboa: Todos-os-Santos, IPO Lisboa, Loures, Seixal, Cascais e Vila Franca de Xira;
Assessoria institucional à comissão de avaliação de propostas, designadamente nas sessões de negociação com os concorrentes, no âmbito dos concursos públicos dos hospitais de Cascais, de Loures e de Vila Franca de Xira;
Gestora do contrato de gestão do Hospital de Cascais em regime de parceria público-privada;
Concepção e implementação da estrutura e metodologia de acompanhamento do contrato de gestão;
Acompanhamento da transmissão e da transferência da gestão do estabelecimento hospitalar para a entidade gestora do estabelecimento;
Acompanhamento da construção, apetrechamento e abertura do novo edifício hospitalar.
2006-2008 - assessora do conselho de administração da ARSLVT:
Participação no processo de contratualização e acompanhamento de hospitais do Serviço Nacional de Saúde;
Coordenadora da comissão de negociação e acompanhamento do Acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
Membro do grupo de trabalho para a definição do plano funcional do novo IPO de Lisboa;
1999-2006 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil:
Assessoria ao administrador-delegado;
Directora do Serviço de Informática e Sistemas de Informação e do Serviço de Planeamento e Controlo;
Coordenadora da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia.
1998-1999 - Hospital de Curry Cabral:
Responsável do Serviço de Gestão Financeira e do Serviço de Informática;
Administradora do Serviço de Urgência.
1994-1998 - Hospital Fernando Fonseca:
Directora do Serviço de Gestão de Doentes;
Planeamento, implementação e acompanhamento do processo de abertura do Hospital ocorrido em 21 de Junho de 1995;
Participação no processo de transferência da gestão pública do Hospital para a gestão privada.
Outra actividade:
Coordenadora do grupo de trabalho para a definição do programa funcional do Hospital do Seixal;
Coordenadora do grupo de trabalho para a definição do perfil e dimensionamento do Hospital do Seixal;
Integração no grupo de trabalho, constituído pela DGIES, para a construção do manual de elaboração de planos funcionais de hospitais de alta resolução (2006);
Membro do grupo de trabalho da gestão de informação no âmbito da acreditação do IPO pela Joint Commission International;
Coordenadora do equipa designada para a implementação do PACS (Arquitectura de Comunicação e Arquivo de Imagens Digitais).
Sinopse curricular de José Carlos Ferreira Caiado Data e local de nascimento - 9 de Julho de 1966, Sátão, Viseu.
Experiência profissional:
Desde Outubro de 2008 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - vogal do conselho de administração, com os pelouros da área financeira, auditoria, planeamento e controlo de gestão, logística, sistemas de informação e farmácia;
De Junho de 2007 a Outubro de 2008 - Ministério da Saúde, ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - vogal do conselho directivo, com os pelouros da área financeira, auditoria, estudos e planeamento e contratualização.
Principais atribuições de coordenação:
Planear e coordenar a gestão dos recursos financeiros afectos ao Serviço Nacional de Saúde;
Estudar e propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo as normas e as orientações sobre modalidades para obtenção dos recursos financeiros necessários, a sua distribuição e a sua aplicação, bem como os sistemas de preços e de contratação das prestações de saúde;
Acompanhar avaliar e controlar o desempenho económico-financeiro dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde;
Exercer as atribuições do Ministério da Saúde em matéria de superintendência financeiras e as decorrentes da sua função de accionista no sector empresarial do Estado;
Realizar auditorias no âmbito das suas atribuições.
De Janeiro de 2006 a Junho de 2007 - Ministério da Saúde, IGIF - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde - vogal do conselho de administração - pelouro financeiro.
Principais atribuições de coordenação:
Gestão dos recursos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e definição dos modelos de contratação de prestação de cuidados de saúde.
Outros projectos de coordenação:
Avaliação das unidades de saúde candidatas ao processo de empresarialização;
Coordenação dos processos de apoio à gestão dos hospitais empresas, designadamente o controlo de gestão e a avaliação do desempenho de cada unidade, em colaboração com as entidades responsáveis pela contratualização a nível regional;
Implementação de uma clearing house como instrumento operacional para promover o encontro de contas entre entidades do SNS.
De Fevereiro de 2003 a Janeiro de 2006 - Ministério da Saúde, Unidade de Missão Hospitais SA, Lisboa, Portugal - vogal para a área de planeamento e controlo de gestão:
Coordenação e acompanhamento da estratégia global de empresarialização de 31 hospitais transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos;
Coordenação dos processos de apoio à gestão accionista, designadamente o processo integrado de planeamento de actividades, o controlo de gestão e a avaliação do desempenho de cada unidade.
Principais projectos desenvolvidos:
Elaboração de um tableau de bord mensal, com indicadores de gestão de natureza económico-financeira, de actividade hospitalar e de recursos humanos referente aos 31 hospitais SA;
Establecimento mensal de um ranking de eficiência económica para os 31 hospitais SA;
Definição e apoio na implementação de medidas de melhoria operacional nos 31 hospitais SA;
Definição de metodologias e critérios para a elaboração dos orçamentos económicos dos 31 hospitais SA e respectivo controlo orçamental elaborado mensalmente e discutido com cada um dos 31 hospitais SA;
Definição de procedimentos e metodologias referente ao apoio ao processo de encerramento das contas anuais do hospitais SA;
Elaboração mensal do «dossier do accionista», com toda a informação de gestão relevante para o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças;
Apoio à elaboração dos contratos-programa de 2003, 2004 e 2005 estabelecidos entre o Serviço Nacional de Saúde e cada um dos 31 hospitais SA;
Apoio referente ao inventário e avaliação dos bens móveis e imóveis levados a cabo pelos hospitais SA, decorrente da sua transformação em sociedades anónimas;
Apoio a formação na área contabilística e financeira destinada aos hospitais SA.
Participação em projectos de carácter transversal, nomeadamente:
Apoio à elaboração de business plans no período de 2004-2006 para os hospitais SA;
Coordenador de projecto informatização referente ao reporte de informação contabilística, de recursos humanos e de actividade hospitalar e produção automática do tableau de bord para os 31 hospitais SA.
Representante do Ministério da Saúde na comissão de fixação de vencimentos dos órgãos sociais dos 31 hospitais transformados em sociedades anónimas.
1995-2002 - FERNAVE, S. A. - director financeiro, assegurando directamente a coordenação de toda a actividade administrativa e financeira, nomeadamente:
Elaboração do orçamento de exploração, de investimentos e de tesouraria e assegurando o respectivo controlo orçamental e apoio à análise de desvios;
Coordenação das actividades relacionadas com a contabilidade;
Estabelecimento de plano de contas e definição de regras a aplicar aos registos contabilísticos;
Definição de procedimentos de controlo interno, ao nível da função administrativa e financeira;
Cumprimento de obrigações de natureza legal, fiscal e outras;
Gestão de disponibilidades e planeamento das necessidades financeiras da empresa;
Negociação de necessidades de financiamento com entidades bancárias;
Preparação e tratamento de informação mensal de gestão;
Avaliação económico-financeira de projectos.
1992-1995 - FERNAVE, S. A. - assessor do secretário-geral para a área administrativa e financeira.
1993-1994 - Instituto de Formação Profissional - director financeiro.
1987-1991 - Caminhos de Ferro Portugueses - CP - colaborador do Departamento de Formação - preparação de candidaturas e elaboração de dossiers de saldo a apoios comunitários à formação profissional.
Habilitações académicas:
1999 - especialização em Fiscalidade - Instituto Superior de Gestão - ISG;
1986-1991 - licenciatura em Gestão de Empresas - Instituto Superior de Gestão - ISG.
Habilitações profissionais:
Formação profissional:
Leccionei alguns módulos de Controlo de Gestão, no âmbito da licenciatura de Mecatrónica, no ISTP, Entrocamento.
Dezembro de 2003 a Fevereiro de 2004:
Certificado de aptidão pedagógica - SINASE;
Curso de formação pedagógica de formadores (96 horas).
Outubro de 2003 - Programa Avançado de Gestão Empresarial Hospitalar (PAGEHosp) - INDEG-ISCTE - formação para gestores de topo dos hospitais SA nas seguintes áreas:
gestão, estratégica, contabilidade e finanças hospitalares, logística hospitalar, recursos humanos, modelo societário e fiscalidade.
Setembro de 2003 - curso de Gestão Clínica - Barcelona - formação em Gestão Clínica e Management Estratégico - visita a hospitais em Barcelona.
1998 - cursos de formação organizados pela FERNAVE, S. A.:
Curso sobre os problemas postos pela criação de unidades de negócio;
Curso sobre os custos da qualidade e da não qualidade.
1997 - Fórum - Negócios e Cooperação: ACP - opção África 1995 - Curso de Finanças - Instituto Superior de Gestão - curso de especialização em Finanças para Quadros Empresariais, promovido pelo Instituto Superior de Gestão.
Outras experiências no âmbito da consultoria:
Desde 1991 - estudos e projectos desenvolvidos:
Estudo e implementação da política de manutenção para os transportes públicos de Maputo;
Caderno de encargos para a aquisição de novas viaturas para os transportes públicos de Maputo;
Estudo da organização administrativa e financeira dos caminhos-de-ferro de Benguela;
Participação no projecto BIOPOR - contrato JOR3-CT96-0118, como responsável financeiro do projecto, financiado pela União Europeia;
Participação no projecto LIBERAIL, como responsável financeiro do projecto, financiado pela União Europeia;
Estudo de viabilidade para a criação da FERNAVE, S. A.;
Estudo de viabilidade para a criação da ECOSAUDE, S. A.;
Estudo de viabilidade para a criação da PACTOGEST, Lda.;
Estudo de viabilidade para a criação da SESI, S. A
