Redução de Horário - Rosa Maria Silva Neto Abranches Pires

Deliberação (extrato) n.º 1507/2016

Por deliberação do Conselho de Administração de 31/08/2016:

Rosa Maria Silva Neto Abranches Pires, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, concedida a redução de horário para 20 horas semanais, com efeitos a 01/10/2016 até 31/08/2018, ao abrigo do disposto do n.º 3, da cláusula 40.ª do Acordo Coletivo n.º 2/2009.

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).

23/09/2016. - A Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos

Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.

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Deliberação (extrato) n.º 1508/2016 Por deliberação do Conselho de Administração de 24/08/2016:

Olga Maia Seco, Administradora Hospitalar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., autorizada licença sem vencimento a partir de 01-10-2016 a 30-09-2017, ao abrigo do n.º 1 do artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de que institui o Sistema Regional de Gestão Territorial da Região Autónoma da Madeira, torna-se público que foi publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 1.ª série, n.º 168, de 23 de setembro de 2016, a Resolução 663/2016, aprovada na reunião do Conselho do Governo realizada no dia 21 de setembro, que prorroga por mais um ano o prazo de vigência das medidas preventivas a que fica sujeita a área afeta ao Parque Empresarial de Santana, abrangida pela suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santana, determinada pela Resolução 911/2014, publicada a 29 de setembro.

23 de setembro de 2016. - O Presidente do Governo Regional da

Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque.

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SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA

DA MADEIRA, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 24/2016/M Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a seguinte trabalhadora cessou a relação jurídica de emprego público, por exoneração, com efeitos à data abaixo designada:

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Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.) 23/09/2016. - A Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.

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CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1509/2016 Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 25 de agosto de 2016, foi a Sónia Oliveira de Matos Soares, enfermeira do mapa de pessoal deste centro hospitalar, autorizada a acumulação de funções privadas na Pombaldial - Clínica de Diálise, L.da 23 de setembro de 2016. - O Vogal Executivo, Licínio Oliveira de Carvalho.

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Deliberação (extrato) n.º 1510/2016 Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 25 de agosto de 2016, foi a Paula Alexandra Fer-

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

  Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.