Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração

Aviso (extrato) n.º 24/2016/M

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a seguinte trabalhadora cessou a relação jurídica de emprego público, por exoneração, com efeitos à data abaixo designada:

209888177

Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.) 23/09/2016. - A Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.

209886727

CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1509/2016 Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 25 de agosto de 2016, foi a Sónia Oliveira de Matos Soares, enfermeira do mapa de pessoal deste centro hospitalar, autorizada a acumulação de funções privadas na Pombaldial - Clínica de Diálise, L.da 23 de setembro de 2016. - O Vogal Executivo, Licínio Oliveira de Carvalho.

209888403

Deliberação (extrato) n.º 1510/2016 Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 25 de agosto de 2016, foi a Paula Alexandra Fer-

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

  Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.