Despacho 8439/2010, de 19 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Fonte: Diário da República n.º 97/2010, Série II de 2010-05-19.
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Data:
2010-05-19
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Secções desta página::
Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro.
Despacho 8439/2010
Ao abrigo da
Portaria 976/2008, de 1 de Setembro, que estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball., foram, através do
Despacho 11473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio, publicadas as listas de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO e do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.
Em resultado dos trabalhos de prospecção entretanto desenvolvidos pelos serviços oficiais verificou-se a necessidade de actualização das referidas listas, pelo que se impõe proceder à publicação de novo despacho.
Por conseguinte, é revogado o Despacho 11473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio.
Deste modo, considerando que ao abrigo do n.º 12.º da Portaria 976/2008, de 1 de Setembro, devem ser publicadas quer a listagem de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, a que se refere o n.º 9.º, quer a listagem das freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball. a que se referem os n.os 10.º e 11.º, determino a publicação das referidas listagens sob a forma dos anexos I e II seguintes:
ANEXO I
Lista de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO
(ver documento original)
ANEXO II
Lista de freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball
(ver documento original)
10 de Maio de 2010. - O Director-Geral
, José R. Estêvão.
203247058
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/05/19/plain-274509.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/274509.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-09-01 -
Portaria
976/2008 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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