Portaria 598/91, de 4 de Julho

Corpo emitente: Ministério das Finanças
Fonte: Diário da República n.º 151/1991, Série I-B de 1991-07-04.
Data: 1991-07-04
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Sumário

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE) na parte relativa ao grupo de pessoal de informática.

Texto do documento

Portaria 598/91
de 4 de Julho
Considerando o disposto no Decreto-Lei 23/91, de 11 de Janeiro, que estabelece o estatuto das carreiras e categorias de pessoal de informática:

Manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 26.º do citado diploma, que o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE), aprovado pela Portaria 320/87, de 18 de Abril, na parte relativa ao grupo de pessoal de informática, passe a ser o constante do anexo à presente portaria.

Ministério das Finanças.
Assinada em 6 de Junho de 1991.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado do Orçamento.

ANEXO
(ver documento original)

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/27404.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1987-04-18 - Portaria 320/87 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento
Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, criado pelo Decreto Regulamentar número 69/86, de 5 de Dezembro, constante do mapa anexo a presente Portaria.
1991-01-11 - Decreto-Lei 23/91 - Ministério das Finanças
Estabelece o estatuto das carreiras e categorias específicas do pessoal de informática.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2003-11-28 - Portaria 1317/2003 - Ministério das Finanças
Cria, no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE), no grupo de pessoal técnico-profissional, área funcional de apoio às instalações e funcionamento dos refeitórios, a carreira técnico-profissional de refeitório.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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