Declaração de Retificação 1/2016/A, de 21 de Setembro
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, da Região Autónoma dos Açores, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016
Declaração de Retificação n.º 1/2016/A
Em virtude do Decreto Legislativo Regional 13/2016/A -
, ter sido publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016, com uma inexatidão, retifica-se que, na p. 2334, PMA12 - Área Marinha Protegida para a Gestão de Recursos do complexo de bancos submarinos localizados a sul dos Açores, no 5.º parágrafo abaixo de
«
Entidade Gestora - Parque Marinho dos Açores/Direção Regional dos Assuntos do Mar
»
, onde se lê
«
Meteor possui uma longa tradição de estudo multidisciplinar.
» deve ler-se
«
Do complexo de montes submarinos do arquipélago submarino do Meteor, o monte Grande Meteor possui uma longa tradição de estudo multidisciplinar.
»
.
26 de agosto de 2016. - O Chefe do Gabinete, João
Pedro Terra Garcia.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2735632.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-11-11 -
Decreto Legislativo Regional
28/2011/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece a estrutura, órgaõs, competências e objectivos do Parque Marinho dos Açores, que integra as seguintes reservas naturais e áreas marinhas protegidas: a Reserva Natural Marinha do Banco D.João de Castro, a Reserva Natural Marinha do Campo Hidrotermal Menz Gwen, a Reserva Natural Marinha do Campo Hidrotermal Lucky Strike e a Reserva Natural Marinha do Monte Submarino Sedlo; a Área Marinha Protegida Oceânica do Corvo, a Área Marinha Protegida Oceânica do Faial, a Área Marinha Protegida do Banco D. Jo (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2735632/declaracao-de-retificacao-1-2016-A-de-21-de-setembro
