Declaração de retificação n.º 925/2016
Retificação do Aviso 10790/2016, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 9 de agosto de 2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 10790/2016, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 166, de 9 de agosto, retifica-se, no ponto 13, o seguinte:
Onde se lê:
- Sugestões Bibliográficas:
Tema 3:
Ref.ª A - Decreto Lei 26/2013 de 11 de abril - Anexo II (Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional).
Ref.ª B - Regulamento Resíduos Urbanos do Município de Oeiras;
- Lei 26/2014;
- Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei 278/2007 de 1 de a gosto);
- Missão da Divisão de Higiene Urbana;
- Competências da Unidade de Higiene Urbana;
- Fluxos de Resíduos Urbanos (Município de Oeiras);
- Fluxos de Resíduos Especiais (Município de Oeiras);
- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil;
- Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança do Município de Oeiras.
» deve ler-se:- Sugestões Bibliográficas:
Tema 3:
Ref.ª A - Regulamento das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e definição dos procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos (Lei 26/2013, de 11 de abril).
Ref.ª B - Missão da Divisão de Higiene Urbana;
- Competências da Unidade de Higiene Urbana (Despacho 5021/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 08 de abril);
- Regulamento Resíduos Urbanos do Município de Oeiras;
- Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei 278/2007, de 1 de agosto);
- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil;
- Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança do Município de Oeiras;
- Fluxos de Resíduos Urbanos Município de Oeiras) e Fluxos de Resíduos Especiais no Município de Oeiras(http:
//www.cm-oeiras.pt/amunicipal/Ambiente/Pagi-nas/OeirasRespira.aspx);
- Regulamento das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e definição dos procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos (Lei 26/2013, de 11 de abril).
»9 de setembro de 2016. - Pelo Presidente, a Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças, Maria Emília Xavier. 309854715
MUNICÍPIO DE OURIQUE