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Declaração de Retificação 925/2016, de 20 de Setembro

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Sumário

Retificação do Aviso n.º 10790/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 9 de agosto de 2016

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 925/2016

Retificação do Aviso 10790/2016, publicado

no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 9 de agosto de 2016

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 10790/2016, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 166, de 9 de agosto, retifica-se, no ponto 13, o seguinte:

Onde se lê:

«

- Sugestões Bibliográficas:

Tema 3:

Ref.ª A - Decreto Lei 26/2013 de 11 de abril - Anexo II (Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional).

Ref.ª B - Regulamento Resíduos Urbanos do Município de Oeiras;

- Lei 26/2014;

- Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei 278/2007 de 1 de a gosto);

- Missão da Divisão de Higiene Urbana;

- Competências da Unidade de Higiene Urbana;

- Fluxos de Resíduos Urbanos (Município de Oeiras);

- Fluxos de Resíduos Especiais (Município de Oeiras);

- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil;

- Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança do Município de Oeiras.

» deve ler-se:
«

- Sugestões Bibliográficas:

Tema 3:

Ref.ª A - Regulamento das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e definição dos procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos (Lei 26/2013, de 11 de abril).

Ref.ª B - Missão da Divisão de Higiene Urbana;

- Competências da Unidade de Higiene Urbana (Despacho 5021/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 08 de abril);

- Regulamento Resíduos Urbanos do Município de Oeiras;

- Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei 278/2007, de 1 de agosto);

- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil;

- Política Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança do Município de Oeiras;

- Fluxos de Resíduos Urbanos Município de Oeiras) e Fluxos de Resíduos Especiais no Município de Oeiras(http:

//www.cm-oeiras.pt/amunicipal/Ambiente/Pagi-nas/OeirasRespira.aspx);

- Regulamento das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e definição dos procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos (Lei 26/2013, de 11 de abril).

»

9 de setembro de 2016. - Pelo Presidente, a Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças, Maria Emília Xavier. 309854715

MUNICÍPIO DE OURIQUE

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2734253.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-08-01 - Decreto-Lei 278/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Altera o Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-19 - Decreto-Lei 26/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera (primeira alteração) a Lei 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-11 - Lei 26/2013 - Assembleia da República

    Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-05 - Lei 26/2014 - Assembleia da República

    Procede à alteração (primeira alteração) da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo as Diretivas n.ºs 2011/95/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, 2013/32/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, e 2013/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho. Republica em anexo a referida lei, (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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