Aviso 11477/2016

Lista unitária de ordenação final de candidatos

Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área Desporto. No âmbito do procedimento concursal, com caráter excecional, aberto sob aviso 5199/2014, Referência M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2014, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Águeda, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, notificam-se os candidatos do seguinte:

1 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril (doravante designada por Portaria), a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, resultante da aplicação dos métodos de seleção, foi homologada por despacho do Ex.mo Sr. VicePresidente da Câmara, Enf. Jorge Almeida, datado de 06/09/2016, encontra-se afixada em local visível e público das instalações da Câmara Municipal de Águeda e disponibilizada na página eletrónica da Câmara Municipal de Águeda, em www.cm-agueda.pt.

2 - Assim, nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º da Portaria, considera-se, desta forma, notificados os candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final.

12 de setembro de 2016. - O Vereador, João Carlos Gomes Clemente. 309859332

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA

FRANCISCO GENTIL, E. P. E.

Aviso 11475/2016 Torna-se público que, por despacho da Vogal do Conselho de Administração, Dra. Teresa Carneiro, datado de 07 de setembro de 2016, foi autorizado, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31/12, a redução da carga horária do Dr. Luís Joaquim d’Orey Manoel, Assistente Graduado, da especialidade de Cirurgia Geral, das 39h para as 38h, com efeitos a 12 de outubro de 2016.

14 de setembro de 2016. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.

209863747

MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):