Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públi-cas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se público a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Divisão Académica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso 1244/2016, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016. Por despacho de 16 de agosto de 2016, a referida lista foi homologada pela Senhora Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e afixada no site da Faculdade. Os candidatos foram notificados nos termos dos n.os 4 a 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro.
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Despacho (extrato) n.º 11148/2016 Por despacho de 12 de fevereiro de 2016 do Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente:
Isabel Maria Teixeira Arouca, na categoria de Assistente Convidado, a 50 %, pelo prazo de seis meses, com efeitos a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 14 de agosto de 2016, não renovável, para a Escola Superior de Design, auferindo a remuneração correspondente ao índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico;
Nelson Manuel Cardoso Pereira, na categoria de Assistente Convidado, a 50 %, pelo prazo de seis meses, com efeitos a 15 de fevereiro de 2016 e termo a 14 de agosto de 2016, não renovável, para a Escola Superior de Design, auferindo a remuneração correspondente ao índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico;
