Assim, e de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 101/2006, de 6 de Junho, são identificadas no anexo ao presente despacho as unidades da RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2009.
23 de Dezembro de 2009. - A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
ANEXO
Unidades da RNCCI
1 - Região de Saúde do Norte
a) Distrito de Aveiro
i) Unidades de Convalescença de: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Arouca
Santa Casa da Misericórdia de Castelo Paiva
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Arouca
Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeirab) Distrito de Braga
i) Unidades de Convalescença de:
Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Celorico de BastoSanta Casa da Misericórdia de Esposende
Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Esposende
Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Santa Casa da Misericórdia Póvoa do Lanhoso
Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave
Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho5 Sensi
c) Distrito de Bragança
i) Unidades de Convalescença de:
Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta
Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor
Santa Casa da Misericórdia de Vinhais
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro
Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro
Santa Casa da Misericórdia de Torre do MoncorvoSanta Casa da Misericórdia de Vila Flor
Santa Casa da Misericórdia de Vimioso
Santa Casa da Misericórdia de Vinhais
iv) Unidade de Cuidados Paliativos:
Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleirosd) Distrito do Porto
i) Unidades de Convalescença de:
Hospital Nossa Senhora da Conceição - ValongoSanta Casa da Misericórdia de Felgueiras
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:Carlton Life, Residências e Serviços - Porto
Clihotel de Gaia
Clipóvoa
Hospital da Misericórdia de Paredes
Hospital de Santa Maria
Hospital de São Martinho
Radelfe
Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.
Santa Casa da Misericórdia de Lousada
Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do VarzimSanta Casa da Misericórdia de Santo Tirso
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Carlton Life, Residências e Serviços - Porto
Clihotel de Gaia
Radelfe
Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.Santa Casa da Misericórdia do Porto Santa Casa da Misericórdia de Póvoa do Varzim
Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
Santa Casa da Misericórdia de Vila Conde - Hospital de São Martinho iv) Unidades de Cuidados Paliativos de: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
e) Distrito de Viana do Castelo
i) Unidades de Convalescença de:
Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Valença ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Santa Casa da Misericórdia de Monção Santa Casa de Ponte da Barca iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Santa Casa da Misericórdia de Monção Santa Casa de Ponte da Barca
f) Distrito de Vila Real
i) Unidades de Convalescença de:
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Alijó
Santa Casa da Misericórdia de Murça
Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Santa Casa da Misericórdia de Alijó
Santa Casa da Misericórdia de Chaves
Santa Casa da Misericórdia de Murça
Santa Casa da Misericórdia do Peso da RéguaSanta Casa da Misericórdia de Ribeira Pena
iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiarg) Distrito de Viseu
i) Unidades de Convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia de Tarouca
ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Resende
2 - Região de Saúde do Centro
a) Distrito de Aveiro
i) Unidades de Convalescença de:
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar Hospital José Luciano de Castro - Anadia ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Águeda
Santa Casa da Misericórdia da Mealhada
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Águeda
b) Distrito de Castelo Branco
i) Unidades de Convalescença de:
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia do Fundão
iii) Unidades de Longa Duração e Reabilitação:Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo (Oleiros)
Santa Casa da Misericórdia do Fundão
c) Distrito de Coimbra
i) Unidades de Convalescença de:
Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Associação Fernão Mendes Pinto
Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do CorvoCasa de Repouso de Coimbra
Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A., Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale
Santa Casa da Misericórdia de Tábua
Solar Biladonnes
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Associação Fernão Mendes Pinto
Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do CorvoCáritas Diocesana de Coimbra
Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol
Centro de Desenvolvimento Educativo de CantanhedeFundação Beatriz Santos
Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de PoiaresLar Doce Viver
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.
Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale
Santa Casa da Misericórdia de Penela
Santa Casa da Misericórdia de Tábua Solar Biladonnes iv) Unidades de Cuidados Paliativos de: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanheded) Distrito da Guarda
i) Unidades de Convalescença de:
Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia
Santa Casa da Misericórdia da Guarda
ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:Associação de Beneficência Popular de Gouveia
Santa Casa da Misericórdia da Guarda
iii) Unidades de Longa Duração e Reabilitação de:Associação de Beneficência Popular de Gouveia Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres
Santa Casa da Misericórdia da Guarda
iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:
Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia
e) Distrito de Leiria
i) Unidades de Convalescença de:
Fundação Nossa Senhora da Guia - Hospital do Avelar ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia da Batalha
Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos VinhosSanta Casa da Misericórdia de Leiria
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia da Batalha
Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos VinhosSanta Casa da Misericórdia de Leiria
f) Distrito de Viseu
i) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda
Santa Casa da Misericórdia de Mortágua
Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão Universereno - Cuidados de Saúde Limitada ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Aguiar da Beira Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda
Santa Casa da Misericórdia de Mortágua
Santa Casa da Misericórdia de Nelas-Santar
Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão Santa Casa da Misericórdia de Vouzela Universereno - Cuidados de Saúde Limitada 3 - Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejoa) Distrito de Leiria
i) Unidades de Convalescença de:
Montepio D. Leonor - Caldas da Rainha ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Confraria Nossa Senhora da Nazaré
Santa Casa da Misericórdia do Bombarral
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Confraria Nossa Senhora da Nazaré
Santa Casa da Misericórdia do Bombarral
b) Distrito de Lisboa
i) Unidades de Convalescença de:
Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de LisboaHospital Residencial do Mar
Instituto São João de Deus - Residência S. João de ÁvilaL. Nostrum - S. Domingos Residências
ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
L. Nostrum - S. Domingos Residências
Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital de Sant'Ana Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, S. A. (Domus Vida) iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Ametic, Lda.
Centro Nuno Krus Abecassis
L. Nostrum - S. Domingos Residências
Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos VinhosSanta Casa da Misericórdia de Cascais
iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:
Ametic, Lda.
Hospital Residencial do Mar
Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus -BelasL. Nostrum - S. Domingos Residências
c) Distrito de Santarém
i) Unidades de Convalescença de:
Centro Hospitalar do Médio Tejo - Hospital de AbrantesSanta Casa da Misericórdia do Entroncamento
ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Liga dos Amigos dos Hospitais de Santarém
Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Idosos em família de Fernando Luís e Filhos Lda.
Santa Casa da Misericórdia de Tomar
TMG - Residência para Seniores, Lda.
iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:
Centro Hospitalar do Médio Tejo - Hospital de Tomard) Distrito de Setúbal
i) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Clube da Amizade de Setúbal -Rollar
Liga dos Amigos da Terceira Idade
ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Associação Mutualista Nossa Senhora da Conceição (Montijo)
Clube da Amizade de Setúbal -Rollar
4 - Região de Saúde do Alentejoa) Distrito de Beja
i) Unidades de Convalescença de:
Centro Hospitalar Baixo Alentejo, E. P. E. - Hospital São Paulo, Serpa ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Odemira
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo
Santa Casa da Misericórdia de Odemira
Santa Casa da Misericórdia de Mértola
iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:
Centro Hospitalar Baixo Alentejo, E. P. E., Hospital São Paulo, Serpab) Distrito de Évora
i) Unidades de Convalescença de:
Hospital do Espírito Santo - Évora
Instituto S. João de Deus, Hospital S. João de Deus ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:
Santa Casa da Misericórdia de Évora
Santa Casa da Misericórdia de Mora
Clínica Social Rainha Santa, ACE - Estremoz
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Santa Casa da Misericórdia de Mora
Santa Casa da Misericórdia do Portel
Damovita, Companhia dos Avós - Residência Sénior, Aguiarc) Distrito de Portalegre
i) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão
Santa Casa da Misericórdia de Arronches
ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão
Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor
d) Distrito de Setúbal
i) Unidades de Longa Duração e Manutenção:Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém
5 - Região de Saúde do Algarve
a) Distrito de Faro
i) Unidades de Convalescença:
Hospital Distrital de Faro - Centro de Saúde de LouléHospital Privado de São Gonçalo de Lagos
Santa Casa da Misericórdia de Portimão
ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação:Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão Cruz Vermelha Portuguesa - Centro de Saúde de Tavira
Santa Casa da Misericórdia de Portimão
iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção:Fundação António Silva Leal - Centro de Saúde de Albufeira
Quinta de São Sebastião, Lda. - Algoz
Santa Casa da Misericórdia de Estômbar
Santa Casa da Misericórdia de Faro
Santa Casa da Misericórdia de Silves - Centro de Saúde de Silves Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António - Centro de Saúde de Vila Real de Santo AntónioUnidade de Santa Catarina da Fonte do Bispo
iv) Unidades de Cuidados Paliativos:
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio