Deliberação (extrato) n.º 1403/2016

Por deliberação de 10 de agosto de 2016, do Conselho de Administração da ULSCastelo Branco, E. P. E.:

José Manuel Sanches Pires, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Castelo Branco - Autorizada a redução do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto Lei 73/90, de 6 de março, sucessivamente alterado e aplicável por força do disposto na alínea a) do artigo 36.º do Decreto Lei 177/2009, de 04/08, alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar, Carlos José Rodarte Almeida Veloso, cessou funções por motivo de aposentação em 31.07.2016.

29 de agosto de 2016. - O VicePresidente, Doutor João Paulo

Pereira de Freitas Coroado.

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SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO

POLITÉCNICO DE LEIRIA

Aviso (extrato) n.º 11100/2016 De acordo com o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso 2858/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 03 de setembro de 2016, para recrutamento de 3 assistentes técnicos em regime de CTFP por tempo indeterminado para os Serviços de Apoio ao Estudante dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria, foi homologada em 22 de agosto de 2016 pelo Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Leiria e encontra-se afixada nestes serviços e divulgada em www.ipleiria.pt em “Viver e Estudar, Ação Social, Concursos”.

01 de setembro de 2016. - O Administrador dos Serviços de Ação Social e do Instituto Politécnico de Leiria, Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo.

209840442 n.º 266-D/2012, de 31/12 e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6/06/2010, com efeitos a 1 de setembro de 2016.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

31 de agosto de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.

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UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E. P. E.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-03-06 - Decreto-Lei 73/90 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime das carreiras médicas.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.