Altera o anexo do despacho n.º 10910/2009, de 29 de Abril, que estabelece a comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

Despacho 5643/2010

O despacho 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação

medicamente assistida.

Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da infertilidade, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação abrangidos pelo

despacho acima mencionado.

Assim, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º, dos n.os 3 a 5 do artigo 3.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei 118/92, de 25 de Junho, na sua redacção actual, determino que o anexo do despacho 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, passe a ter a seguinte

redacção:

«Antagonistas hipofisários

Cetrorrelix:

Cetrotide 0,25 mg/1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 0,25 mg/1 ml, registo n.º 2907483;

7 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 0,25 mg/1 ml, registo n.º 2907582;

Ganirrelix:

Orgalutran 0,25 mg/0,5 ml:

1 unidade(s) de solução injectável a 0,5 ml, registo n.º 3268984;

5 unidade(s) de solução injectável a 0,5 ml, registo n.º 3269081.

Análogos da hormona libertadora de gonadotropina

Goserrelina:

Zoladex 3,6 mg:

1 unidade(s) a 3,6 mg, registo n.º 8679308;

Triptorrelina:

Decapeptyl 0,1 mg/2 ml:

7 unidade(s) pó e veículo para suspensão injectável a 0,1 mg/2 ml, registo n.º 3283587;

Decapeptyl 3,75 mg/2 ml:

1 unidade(s) pó e veículo para suspensão injectável a 3, 75 mg/2 ml, registo n.º

2047280.

Estimulantes da ovulação e gonadotropinas

Folitropina alfa:

Gonal f 37,5 U. I./1 ml:

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2952182;

Gonal f 75 U. I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2335685;

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 4003083;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2335784;

Gonal f 150 U. I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2336089;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2336188;

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 2336287;

Gonal f 300 U. I./0,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 5012190;

Gonal f 450 U. I./0,75 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 0,75 ml, registo n.º 4014783;

Gonal f 450 U. I./0,75 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,75 ml, registo n.º 5012299;

Gonal f 900 U. I./1,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 1,5 ml, registo n.º 5012398;

Gonal f 1050 U. I./1,75 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 2 ml, registo n.º 3527389;

Folitropina alfa + Lutropina alfa:

Pergoveris 150 U. I./1 ml + 75 U. I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 3 ml, registo n.º 5037619;

Folitropina beta:

Puregon 50 U. I./0,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 2917383;

Puregon 100 U. I./0,5 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 2917987;

Puregon 150 U. I./0,5 ml:

5 unidade(s) solução injectável 0,5 ml, registo n.º 2918381;

Puregon 300 U. I./0,36 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,36 ml, registo n.º 3112786;

Puregon 600 U. I./0,72 ml:

1 unidade(s) solução injectável 0,72 ml, registo n.º 3112885;

Puregon 900 U. I./1,08 ml:

1 unidade(s) solução injectável 1,23 ml, registo n.º 5165584;

Gonadotropina coriónica:

Pregnyl 1500 U. I./1 ml:

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 8995118;

Pregnyl 5000 U. I./1 ml:

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 8995126;

Lutropina alfa:

Luveris 75 U. I./1 ml:

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437282;

1 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437589;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437381;

3 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 3437688;

Menotropina:

Menopur75 U. I./1 ml:

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 2 ml, registo n.º 5235684;

Urofolitropina:

Bravelle 75 U. I./1 ml:

5 unidade(s) pó e solvente para solução injectável 1 ml, registo n.º 5696281.»

23 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de

Oliveira Gaspar.

203070023

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1992-06-25 - Decreto-Lei 118/92 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos prescritos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários da Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):