Despacho (extrato) n.º 10783/2016
Por despacho de 22 de julho de 2016, do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro, professora auxiliar desta Faculdade, decorrente da aprovação no período experimental, com efeitos a partir de 18 de julho de 2016, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários (Não carece de Visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
22 de julho de 2016. - O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Prof. Doutor Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos.
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Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 2 de junho de 2016, na sequência de aprovação em concurso de habilitação ao grau de consultor, é provida na categoria de Assistente Graduada de Cardiologia, Maria Susana Barbosa Robalo Martins, com efeitos a 8 de julho de 2015.
22 de agosto de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Maria Correia Lopes.
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CENTRO HOSPITALAR TONDELAVISEU, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1351/2016 Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E. de 28-7-2016:
Dr. Serafim dos Santos Pinho, Assistente Graduado de Ortopedia, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 para 38 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, alterado pelo Decreto Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS, com efeitos a 1-9-2016. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas). 23-8-2016. - O Diretor dos Recursos Humanos, Dr. Fernando José Andrade Ferreira de Almeida.
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Deliberação (extrato) n.º 1352/2016 Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.de 08-06-2016:
Dr.ª Maria José Pereira Arede, assistente graduada de Anestesiologia, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 para 41 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, alterado pelo Decreto Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS com efeitos a 4-7-2016. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas) 23 de agosto de 2016. - O Diretor dos Recursos Humanos, Dr. Fernando José Andrade Ferreira de Almeida.
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