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Deliberação 1347/2016, de 31 de Agosto

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Sumário

Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público

Texto do documento

Deliberação 1347/2016

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 12 de julho de 2016, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2016:

Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República, promovido a ProcuradorGeral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Aveiro;

Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, Procuradora da Re-pública, promovida a ProcuradoraGeral Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Évora;

Licenciado José Manuel Coelho Nabais, Procurador da República, efetivo em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, promovido a ProcuradorGeral Adjunto e colocado na ProcuradoriaGeral Distrital de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Fernando de Jesus da Luz, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a ProcuradorGeral Adjunto e colocado na ProcuradoriaGeral Distrital do Porto, auxiliar;

Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República, efetivo em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, promovido a ProcuradorGeral Adjunto e colocado na ProcuradoriaGeral Distrital do Porto, auxiliar;

Licenciado Osvaldo José Pereira da Silva Pina, Procurador da Repú-blica, promovido a ProcuradorGeral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Inspetor do Ministério Público;

Licenciado Francisco Pereira Roso, Procurador da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Évora - QC;

Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, nomeado para Leiria - criminal, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, transferida para Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, nomeado para Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Assistente do Membro Nacional da Eurojust;

Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, Procurador da Repú-blica, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da Re-pública, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar;

Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da Re-pública, auxiliar em Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, transferida para Alcobaça - cível, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, transferida para Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Luís Pereira Forte, Procurador da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, Procurador da República, efetivo em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocado em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, efetiva no Porto - cível, comarca do Porto, colocada em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela Ribeiro da Cruz Ferreira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda Ferreira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da Re-pública, auxiliar em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador da Re-pública, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - QC;

Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, Procurador da República, auxiliar em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, nomeado para Santo Tirso - família e menores, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Ilda Maria Magalhães Pinto de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, transferida para Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Adília Maria Ferreira Cândido, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Teresa Paula Marques Rainho, Procuradora da República, efetiva na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Teresa de Jesus Ferreira Afonso, Procuradora da Repú-blica, efetiva em Santo Tirso - família e menores, comarca do Porto, transferida para o Porto - cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Susana Maria Machado Falcão Pires Dantas, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador da Repú-blica, auxiliar em Loures - criminal, comarca de Lisboa Norte, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar - destacado no DCIAP;

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, efetiva em Amarante - cível, comarca do Porto Este, colocado no Porto - QC;

Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - criminal, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar - destacada no DCIAP;

Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar - destacado no DCIAP;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador da República, efetivo em Santarém - criminal, comarca de Santarém, colocado em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC;

Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, Procurador da Re-pública, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, auxiliar - destacado no DCIAP;

Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, Procurador da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - QC;

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, transferida para Águeda - trabalho, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado José Manuel de Morais Costa Ferreira Bastos, Procurador da República, efetivo em Águeda - trabalho, comarca de Aveiro, transferido para Maia - trabalho, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Olga Maria Silva de Brito Lima, Procuradora da República, efetiva em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, colocada em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, Procuradora da Repú-blica, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, Procurador da Re-pública, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, efetiva em Vila Real, comarca de Vila Real, colocada em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República, auxiliar em Faro - criminal, comarca de Faro, colocado em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Graça de Paula Jacob, Procurador da República, auxiliar em Almada - TAF, colocado em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento, Procurador da Repú-blica, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa (lugar extinto), colocado em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador da Repú-blica, efetivo em Leiria - criminal, comarca de Leiria, colocado em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, efetiva em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, Procuradora da República, auxiliar em Tomar - família e menores, comarca de Santarém, colocada em Coimbra - família e menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Victor Manuel Rodrigues Feliciano, Procurador da Re-pública, auxiliar em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, nomeado para Leiria - TAF, efetivo;

Licenciada Maria de Fátima Santos Maduro da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Correia Pinto, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocada no Porto - cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar - destacada no DCIAP;

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador da Repú-blica, auxiliar em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocado no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado João António da Costa Albuquerque, Procurador da Re-pública, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setú-bal, colocado em tomar - família e menores, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora da Repú-blica, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado José António Mendonça Leitão, Procurador da Repú-blica, auxiliar em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, colocado no Porto - QC;

Licenciada Sílvia Jacinto Sousa Brites Duarte Silva, Procuradora da República, efetiva em Ponta Delgada - trabalho, comarca dos Açores, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Guilherme José Monteiro, Procurador da República, efetivo em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocado em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, ProcuradoraAdjunta, efe-tiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Funchal - TAF, auxiliar - destacada no DCIAP;

Licenciado Mário José Alves de Carvalho da Silva Sequeira, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Valente, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Beja, comarca de Beja, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Beja - família e menores, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Funchal - TAF, auxiliar;

Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, ProcuradorAdjunto, auxiliar em Viseu, comarca de Viseu, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, efetivo;

Licenciado André Esteves, ProcuradorAdjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Amarante - cível, comarca do Porto Oeste, efetivo;

Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Espinho, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Marco de Canave-ses - DIAP, comarca do Porto Oeste, efetivo;

Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, ProcuradorAdjunto, efetivo em Cantanhede, comarca de Coimbra, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar - mantendo o destacamento no Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da PGR;

Licenciada Maria do Carmo Caldeira Martins, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Matosinhos, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Penafiel, comarca do Porto Este, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Ponta Delgada - trabalho, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, auxiliar - destacada no STJ;

Licenciado José João Lopes, ProcuradorAdjunto, efetivo em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Lousada, comarca do Porto Este, transferida para Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocada no Montijo, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Águeda, comarca de Aveiro, colocada em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Luísa Margarida Pereira Abrantes, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Oliveira de Azeméis, comarca de Aveiro, transferida para Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, ProcuradorAdjunto, efetivo em Póvoa de Varzim/Vila do Conde, comarca do Porto, transferido para Matosinhos, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, ProcuradorAdjunto, em Évora - QC, colocado em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, transferida para Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos Luciano, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista, Procurador-Adjunto, efetivo em Loures, comarca de Lisboa Norte, transferido para Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel Fernandes Loureiro, ProcuradorAdjunto, efetivo em Santo Tirso, comarca do Porto, transferido para Matosinhos, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, transferida para a Amadora, comarca de Lisboa Oeste, efetiva - destacada no DCIAP;

Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, ProcuradorAdjunto, nomeado para a Amadora, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, ProcuradoraAdjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - QC;

Licenciada Maria Rita Meireles de Araújo Teixeira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, transferida para Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, ProcuradorAdjunto, auxiliar em Matosinhos, comarca do Porto, nomeado para Santo Tirso, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Gabriela Martins Fialho, ProcuradoraAdjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - QC;

Licenciada Maria Teresa Silveira Botelho da Silveira Santos, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, transferida para Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada na Covilhã, comarca da Covilhã, auxiliar;

Licenciada Paula Maria Sanches Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, transferida para Matosinhos, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado no Montijo, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Martins Batista, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Manuel José Ruaz Martins, ProcuradorAdjunto, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Sabina de Jesus Pereira Santos, ProcuradoraAdjunta, efetiva na Lousã, comarca de Coimbra, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Patrícia Alexandra Madeira Fonseca da Palma, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, transferida para Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Marco Nuno Correia Costa, ProcuradorAdjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, transferido para Vila do Conde e Póvoa de Varzim, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Joana Alexandra Monteiro Leite Soares, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Gondomar, comarca do Porto, transferida para Penafiel, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, transferida para Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, transferida para Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, ProcuradorAdjunto, efetivo em Amares, comarca de Braga, transferido para Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Santa Maria da Feira, nomeada para Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, ProcuradorAdjunto, auxiliar no Seixal, comarca de Lisboa, colocado em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, ProcuradorAdjunto, efetivo em Évora - DIAP, comarca de Évora, transferido para Beja, comarca de Beja, efetivo;

Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, transferida para Oliveira de Azeméis, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Tiago de Oliveira Gomes, ProcuradorAdjunto, auxiliar em Ílhavo, comarca de Aveiro, colocado em Estarreja, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, nomeada para Amares, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, ProcuradoraAdjunta, auxi-liar em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - QC;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Vila Verde, comarca de Braga, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Virgílio de Jesus Pais, ProcuradorAdjunto, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, nomeado para Alenquer, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Anabela da Silva Duarte, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Monção, comarca de Viana do Castelo, nomeada para Lousã, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Santarém, comarca de Santarém, colocada em Monção, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, ProcuradoraAdjunta, auxiliar no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, ProcuradorAdjunto, auxiliar em Faro, comarca de Faro, colocado em Loulé, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Carvalho dos Santos Rico, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, colocada em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar - destacada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto;

Licenciada Ana Cláudia Gonçalves Baía Peixoto, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Santarém, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocada em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Dina Correia Amaro, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Ângela Gonçalves Pinto, ProcuradoraAdjunta, efetiva em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, ProcuradorAdjunto, efetivo em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocado em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Filipa Borges Figueira, ProcuradoraAdjunta, em Lisboa - QC, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, ProcuradoraAdjunta, auxi-liar em Lagos, comarca de Faro, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Sónia Marisa Dias Valente Cristovão, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Moura, comarca de Beja, colocada em Estremoz, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciado Miguel do Carmo Reis e Silva, ProcuradorAdjunto, auxiliar em Estremoz, comarca de Évora, nomeado para Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, ProcuradoraAdjunta, auxiliar em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, colocada em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, ProcuradoraAdjunta, auxiliar na Horta, comarca dos Açores, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, ProcuradoraAdjunta, au-xiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocada em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação:

5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

22 de agosto de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da

República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

209822866

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2712689.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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